Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002406-08.2023.4.06.3802" – Página 37 de 44

M. C. x M. A. De L. C.

ID: 281329848
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Norailma Regiane da Silva Freitas (OAB 434559/SP), Marco Aurélio de Oliveira Junior (OAB 478588/SP), Liliani Furtunato Lira da Silva (OAB 481409/SP), Nicole de Godoi Bueno (OAB 498760/SP), Jéssica de Aguilar Pereira (OAB 512100/SP) Processo 1002406-97.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial … Ver mais
Processo 1002406-55.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Augusto de Abreu - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C CONDENATÓRIA, proposta por CÉSAR AUGUSTO DE ABREU, em desfavor de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, já qualific… Ver mais
DESPACHO Nº 1002406-96.2023.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: C. P. S. S. - Apdo/Apte: M. C. S. - Apdo/Apte: M. R. S. - Apelada: S. C. S… Ver mais
Processo 1002406-77.2024.8.26.0699 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda, - Vistos. 1. Recebo a emenda à inicial, devendo a parte exequente informar novo endereço da parte executada a ser diligenciado. Fls.59/60: Planilhas. 2. Cite(m)-se o(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1002406-43.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrey Nunes Teixeira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002406-94.2021.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Selma Cristina Alves - Apelado: Hospital Beneficente Santo Antôn… Ver mais
Intimação
Processo 1002406-50.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Suseli Nogueira Reatto - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, de… Ver mais
Processo 1002406-91.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Peças e Mecânica Malaspina Ltda - Epp - ANDRE LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA - Vistos. 1. O recorrente formulou pedido de gratuidade de justiça para interpor recurso. 2. Verifico, no entanto, que o(a) requer… Ver mais

Processo nº 1002406-23.2025.8.26.0156

ID: 281032657
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Carlota Mokarzel Sardinha (OAB 141709/SP) Processo 1002406-23.2025.8.26.0156 - Interdição/Curatela - Reqte: R. F. C. - Fica a Curadora, pela presente decisão, compromissada, nesta data, prometendo exercer o cargo com absoluta fidelidade, sob as penas da lei. Cite-se e intime-se o interdi… Ver mais

Processo nº 1002406-91.2024.8.26.0177

ID: 319297585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002406-91.2024.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira Batista do Nascimento - Vistos. Recebo a inicial. Concedo aos requerentes os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3. Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não contestação… Ver mais