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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002413-97.2023.4.06.3802" – Página 37 de 42

Processo nº 1002413-82.2025.8.26.0360

ID: 316770614
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-82.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compulsória - F.C.C. - Defiro ao autor os benefícios da Lei n.º 1.060/50. O feito deve tramitar sob sigilo. Recebo a petição de p 29 como emenda à inicial, determinando a inclusão do Município de Mococa no polo passivo da ação. Provide… Ver mais

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0157

ID: 280599891
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila Louzada Rodrigues (OAB 488991/SP), Valéria Tibolla Moretto (OAB 530516/SP) Processo 1002413-12.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Suely Aparecida Louzada - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequa… Ver mais
Processo 0004792-70.2023.8.26.0008 (processo principal 1002413-13.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vitório Ramalho Diálogo Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - Marli Cleide Stavarengo Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 484/486: Com razão a parte exequente. D… Ver mais
DESPACHO Nº 1002413-81.2020.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: Luiz Cesar Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Luis Cesar Ribeiro Ju… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-41.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Diogo Bartiuc Me - Vivo S/A - Vistos. Caso já conste dos autos ou sobrevindo pagamento da condenação em dinheiro antes da abertura de incidente em respeito aos princípios norteadores do Juizado E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002413-36.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl … Ver mais

Processo nº 1002413-11.2025.8.26.0319

ID: 316812381
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-11.2025.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.S.O. - - D.C.O. - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Nas causas de separação judicial e de divór… Ver mais

Processo nº 1002413-83.2025.8.26.0101

ID: 317393916
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - André Teixeira D'Avila - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Tânios - Daiane de Almeida Moreira - Vistos. Fls. 235/236. De fato, as informações do sistema GEDAVE (fls. 164/169) dá conta de que a executada DAIANE DE ALMEIDA MOREIRA, embora não possua animais bovinos pos… Ver mais
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