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Processo nº 1002567-61.2025.8.26.0082

ID: 297765713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-61.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NARRIANI MARCON PAULA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PAULA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-61.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Narriani Marcon Paula Leite - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniên… Processo 1002567-61.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Narriani Marcon Paula Leite - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se o réu para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335, do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: I - havendo revelia, informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, manifeste-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, apresente resposta à reconvenção. Após manifestação da parte em réplica, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir em relação às questões de fato, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências que se julguem desnecessárias, inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão na mesma oportunidade apresentar o rol de testemunhas, lembrando que as testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos). No mais, não sendo encontrado o citando, ficam desde já deferidas as pesquisas de endereço disponíveis junto aos sistema informatizados (Infojud/Sisbajud/Renajud/Serasajud/Siel/Prevjud, entre outras), mediante pedido certo da parte e recolhimento da taxa de pesquisa respectiva ( 1 UFESP por CPF/CNPJ e por pesquisa). Intime-se. - ADV: RENATO PAULA LEITE (OAB 332904/SP)

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Processo nº 0003087-15.2025.8.26.0510

ID: 293466353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003087-15.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. C. L. M. DE M. L. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003087-15.2025.8.26.0510 (processo principal 1002567-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.L.L. - - J.C.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para cobran… Processo 0003087-15.2025.8.26.0510 (processo principal 1002567-72.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.L.L. - - J.C.L. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença para cobrança dos honorários de sucumbência fixados na sentença de folhas 06/08. Em atenção à recente alteração introduzida pela Lei 15.109/2025 ao Código de Processo Civil, que acrescentou o § 3º ao artigo 85, fica o advogado dispensado do adiantamento das custas processuais. Intime-se o Requerido para, no prazo de quinze (15) dias, cumprir voluntariamente a obrigação sob pena 10% (dez por cento) de multa e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios sobre o valor do débito, nos termos do Artigo 523 e parágrafos do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se o(a) credor(a) para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito, incluindo-se a multa e os honorários advocatícios. Com a conta nos autos, seja realizada pesquisa e bloqueio de ativos financeiros em nome do(a) devedor(a) pelo sistema Bacenjud. Se negativa ou insuficiente, sejam pesquisados veículos pelo Renajud e fica desde logo determinada a realização da penhora se forem encontrados automóveis de propriedade dele(a). Se também resultarem negativas, expeça-se mandado ou carta precatória para penhora e avaliação. Fica o(a) Requerido(a) advertido(a) de que, transcorrido o prazo para cumprimento espontâneo da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresentar impugnação. O Oficial de Justiça, à vista dos documentos pessoais do(a) Requerido(a), deve anotar na certidão o RG - Registro Geral, CPF - Cadastro de Pessoa Física, os nomes dos genitores, a naturalidade, a data de nascimento, o e-mail, e os telefones fixo e celular. Em caso de citação com hora certa o(a) Requerido(a) deve ser advertido(a) de que será nomeado curador especial se houver revelia. Servirá este como mandado. - ADV: MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI (OAB 473933/SP), JÚLIO CÉSAR LAMBERTI (OAB 395259/SP)

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Processo nº 1002567-31.2025.8.26.0577

ID: 279664618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002567-31.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ibere Ricardo Januario Evangelista (OAB 292032/SP) Processo 1002567-31.2025.8.26.0577 - Monitória - Reqte: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - VISTOS Trata-se de ação de conheci… ADV: Ibere Ricardo Januario Evangelista (OAB 292032/SP) Processo 1002567-31.2025.8.26.0577 - Monitória - Reqte: CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. - VISTOS Trata-se de ação de conhecimento proposta por CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A., em face de Samatur Sjc Turismo Ltda. Determinado que a parte postulante procedesse ao recolhimento das custas processuais, esta deixou de fazê-lo. É o relatório. DECIDO. A petição inicial deve ser indeferida. Isso porque, quedando-se inerte a parte postulante, diante da determinação de recolhimento das custas custas processuais devidas. Tem, portanto, incidência a norma disposta no artigo 321, do CPC, que deve ser interpretada em harmonia com o disposto nos artigos 319, 219 e 220, do mesmo diploma normativo, segundo o qual O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresente defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado, prescrevendo, em seguida, o parágrafo único que Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial. É a hipótese deste processo, uma vez que não houve o recolhimento das custas processuais devidas. Ante o exposto, INDEFERE-SE a petição inicial e JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso I, combinado com o artigo 320 e 321, parágrafo único, todos do CPC. Uma vez que não houve início de desenvolvimento da jurisdição, não há falar em custas processuais, devendo, todavia, a parte autora, nos termos do Provimento 2739/2024 - DJE de maio de 2024, páginas 07 e 08, recolhimento no valor correspondente a 5 UFESP's, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, com o código 224-0, expedindo-se carta de intimação para pagamento, no prazo de cinco dias. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos definitivamente código 61615.

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Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. x Cleiton Luiz Paes De Arruda e outros

ID: 279807325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002567-38.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

CLEITON LUIZ PAES DE ARRUDA MARIA IZABEL ANTONIO PAES ARRUDA ROBERTA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES SALAZAR JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Proce… ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Processo 1002567-38.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRNPAR Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. - Exectda: Roberta Silva Moreira, Cleiton Luiz Paes de Arruda, Maria Izabel Antonio Paes Arruda - 1.Fls. 567 e 585/593: Dou por regularizadas as representações processuais dos executados. Anote-se. 2.Fls. 569/584: Os executados requereram a liberação de numerários bloqueados, via SISBAJUD, às fls. 513/564 (R$ 13.132,88, em nome Maria Izabel Antonio Paes de Arruda; R$ 1.328,27, em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; R$ 1.406,89, em nome de Roberta Silva Moreira), reforçando o argumento da impenhorabilidade absoluta. Juntaram documentos às fls. 594/626. 3.Manifestação sobre a impugnação às fls. 627/635. Pois bem. 4.Considerando os documentos acostados; as razões contidas na decisão às fls. 472/477 e haja vista que o pedido veiculado nos autos não se enquadra nas mencionadas exceções, determino o desbloqueio parcial dos montantes penhorados, via SISBAJUD, às fls. 513/564, correspondente às seguintes quantias: (i) R$ 1.328,27 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; (ii) R$ 1.406,89 (um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em nome de Roberta Silva Moreira. 4.1.Cumpra-se com a máxima urgência. 5.Sem prejuízo, a fim de se deliberar acerca dos demais pedidos formulados, intime-se a co-executada, Maria Izabel Antonio Paes de Arruda, para, no prazo de 05 dias, providenciar a juntada aos autos dos três últimos extratos mensais da conta bancária objeto do bloqueio (R$ 13.132,78), bem como, os três últimos comprovantes de rendimentos e/ou benefícios previdenciários percebidos; sob pena de indeferimento do postulado, sem nova intimação. 6.Cumpridas as determinações acima, tornem, imediatamente, conclusos para decisão. Intime-se.

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Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. x Cleiton Luiz Paes De Arruda e outros

ID: 277894982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002567-38.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

CLEITON LUIZ PAES DE ARRUDA MARIA IZABEL ANTONIO PAES ARRUDA ROBERTA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES SALAZAR JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Proce… ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Processo 1002567-38.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRNPAR Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. - Exectda: Roberta Silva Moreira, Cleiton Luiz Paes de Arruda, Maria Izabel Antonio Paes Arruda - 1.Fls. 567 e 585/593: Dou por regularizadas as representações processuais dos executados. Anote-se. 2.Fls. 569/584: Os executados requereram a liberação de numerários bloqueados, via SISBAJUD, às fls. 513/564 (R$ 13.132,88, em nome Maria Izabel Antonio Paes de Arruda; R$ 1.328,27, em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; R$ 1.406,89, em nome de Roberta Silva Moreira), reforçando o argumento da impenhorabilidade absoluta. Juntaram documentos às fls. 594/626. 3.Manifestação sobre a impugnação às fls. 627/635. Pois bem. 4.Considerando os documentos acostados; as razões contidas na decisão às fls. 472/477 e haja vista que o pedido veiculado nos autos não se enquadra nas mencionadas exceções, determino o desbloqueio parcial dos montantes penhorados, via SISBAJUD, às fls. 513/564, correspondente às seguintes quantias: (i) R$ 1.328,27 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; (ii) R$ 1.406,89 (um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em nome de Roberta Silva Moreira. 4.1.Cumpra-se com a máxima urgência. 5.Sem prejuízo, a fim de se deliberar acerca dos demais pedidos formulados, intime-se a co-executada, Maria Izabel Antonio Paes de Arruda, para, no prazo de 05 dias, providenciar a juntada aos autos dos três últimos extratos mensais da conta bancária objeto do bloqueio (R$ 13.132,78), bem como, os três últimos comprovantes de rendimentos e/ou benefícios previdenciários percebidos; sob pena de indeferimento do postulado, sem nova intimação. 6.Cumpridas as determinações acima, tornem, imediatamente, conclusos para decisão. Intime-se.

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Brnpar Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. x Cleiton Luiz Paes De Arruda e outros

ID: 275940815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002567-38.2021.8.26.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BRNPAR EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Polo Passivo:

CLEITON LUIZ PAES DE ARRUDA MARIA IZABEL ANTONIO PAES ARRUDA ROBERTA SILVA MOREIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES SALAZAR JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SOLERO FORTUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Proce… ADV: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB 194257/SP), André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB 381887/SP), Caroline Solero Fortuna (OAB 471431/SP), Rafael Rodrigues Salazar Júnior (OAB 515428/SP) Processo 1002567-38.2021.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRNPAR Empreeendimentos Imobiliarios Ltda. - Exectda: Roberta Silva Moreira, Cleiton Luiz Paes de Arruda, Maria Izabel Antonio Paes Arruda - 1.Fls. 567 e 585/593: Dou por regularizadas as representações processuais dos executados. Anote-se. 2.Fls. 569/584: Os executados requereram a liberação de numerários bloqueados, via SISBAJUD, às fls. 513/564 (R$ 13.132,88, em nome Maria Izabel Antonio Paes de Arruda; R$ 1.328,27, em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; R$ 1.406,89, em nome de Roberta Silva Moreira), reforçando o argumento da impenhorabilidade absoluta. Juntaram documentos às fls. 594/626. 3.Manifestação sobre a impugnação às fls. 627/635. Pois bem. 4.Considerando os documentos acostados; as razões contidas na decisão às fls. 472/477 e haja vista que o pedido veiculado nos autos não se enquadra nas mencionadas exceções, determino o desbloqueio parcial dos montantes penhorados, via SISBAJUD, às fls. 513/564, correspondente às seguintes quantias: (i) R$ 1.328,27 (um mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), em nome de Cleiton Luiz Paes de Arruda, e; (ii) R$ 1.406,89 (um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e nove centavos), em nome de Roberta Silva Moreira. 4.1.Cumpra-se com a máxima urgência. 5.Sem prejuízo, a fim de se deliberar acerca dos demais pedidos formulados, intime-se a co-executada, Maria Izabel Antonio Paes de Arruda, para, no prazo de 05 dias, providenciar a juntada aos autos dos três últimos extratos mensais da conta bancária objeto do bloqueio (R$ 13.132,78), bem como, os três últimos comprovantes de rendimentos e/ou benefícios previdenciários percebidos; sob pena de indeferimento do postulado, sem nova intimação. 6.Cumpridas as determinações acima, tornem, imediatamente, conclusos para decisão. Intime-se.

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Maria Do Socorro Amorim Da Silva x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 298348870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2021.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

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TIAGO VICTOR MOTA

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SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

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PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

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NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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GLAUCO GOMES MADUREIRA

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FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002567-65.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro Amorim da Silva - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S… Processo 1002567-65.2021.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Socorro Amorim da Silva - Banco Daycoval S/A - - BANCO PAN S.A. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. A perita judicial, em sua manifestação, solicitou o envio de contratos e documentos digitais por parte das instituições financeiras, com a observância de que sejam remetidos em seu formato original, sem compactação, compressão ou conversão, a fim de preservar seus metadados para a análise pericial. Considerando a relevância da prova técnica para o deslinde do feito, e a necessidade de que os documentos digitais sejam apresentados em seu formato original para garantir a fidedignidade da perícia, defiro o pedido da perita nos termos requeridos. Dispositivo Assim, intime-se o Banco Daycoval S.A., por seus procuradores, para que providencie o envio dos seguintes documentos diretamente para o e-mail da perita judicial (nahyralzpcamargo@gmail.com), no prazo de 15 (quinze) dias: Contrato nº 337788385-9, localizado às fls. 185/195 dos autos. Contrato nº 340633293-6, localizado às fls. 167/177 dos autos. Este, por se tratar de documento nato digital, deverá ser enviado sem qualquer compactação ou conversão, acompanhado de todas as etapas da contratação, incluindo: Registros de logs de acesso; Registro de IP; Geolocalização; Imagens de identificação (selfies e documentos em seu formato original); e Fluxo completo do processo de contratação. Intime-se também o Banco Itaú Consignado S.A., por seus procuradores, para que encaminhe, igualmente para o e-mail da perita (nahyralzpcamargo@gmail.com), no prazo de 15 (quinze) dias, o seguinte documento: Contrato nº 626615015, localizado às fls. 264/274 dos autos. Advirto que a não apresentação dos documentos nos moldes solicitados pela perita, ou a apresentação de documentos alterados/compactados em desacordo com esta decisão, poderá acarretar nas consequências legais cabíveis. Intime-se. - ADV: PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), FERNANDO RAFAEL ZANONI DE OLIVEIRA (OAB 265832/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Ariane Gianfelice Castro Nascimento x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 300597035

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102198-92.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE GIANFELICE CASTRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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VICTOR GASPAROTO MALLOFRE SEGARRA

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CAIO DE FARIA CAMPOS

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DESPACHO Nº 1102198-92.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1102198-92.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariane Gianfelice Castro Nascimento - Apelada: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Trata-se de recurso de recurso de apelação (fls. 129/134) interposto por Ariane Gianfelice Castro Nascimento contra a r. sentença de fls. 121/126 que, nos autos da ação revisional de mensalidade de plano de saúde cumulada com declaratória de abusividade de cláusulas de reajustes ajuizada em face de Central Nacional Unimed Cooperativa Central, julgou improcedente a demanda, por meio da qual busca compelir a ré a limitar os reajustes aos índices da ANS e a restituição dos valores pagos a maior nos últimos três anos. Pelo que se verifica a fls. 163, o presente recurso foi distribuído por prevenção ao Agravo de Instrumento nº 2015081-86.2022.8.26.0000. Ocorre que o recurso que deu ensejo à prevenção foi interposto contra sentença proferida no processo nº 1002567-15.2022.8.26.0002, cujo pedido principal é a cobertura do procedimento cirúrgico para correção de Tetralogia de Fallot, a ser realizado em seu filho ainda não nascido e de outros tratamentos que posteriormente se mostrarem necessários. O presente recurso, por sua vez, possui pedido distinto, pois visa compelir a operadora a limitar os reajustes de seu contrato de acordo com as previsões da ANS, com a declaração de abusividade dos índices praticados, bem como para condenar a ré à restituição dos valores cobrados a maior. Como se vê, trata-se de pedidos diferentes, tanto é que este tramita perante a 12ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro, enquanto o outro tramitou na 13ª Vara Cível do Foro Regional II Santo Amaro. Assim, a matéria ventilada neste apelo, conquanto se trate do mesmo contrato de plano de saúde, não tem o condão de atrair a prevenção anotada. Daí porque, ante o acima exposto, não conheço do recurso, determinando a sua livre distribuição. Int. - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Advs: Caio de Faria Campos (OAB: 310998/SP) - Victor Gasparoto Mallofre Segarra (OAB: 320358/SP) - Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - 4º andar

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Juliana Fogaça Pantaleão e outros x Eduardo De Britto Abduch

ID: 295216754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013625-24.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIANA FOGAçA PANTALEãO LEONARDO MISSACI

Polo Passivo:

EDUARDO DE BRITTO ABDUCH

Intimação

Advogados:

LEONARDO MISSACI

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JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO

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EDUARDO DE BRITTO ABDUCH

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Processo 0013625-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002567-88.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Fogaça Pantaleão - - Leonardo Missaci - E… Processo 0013625-24.2025.8.26.0100 (processo principal 1002567-88.2022.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Juliana Fogaça Pantaleão - - Leonardo Missaci - Eduardo de Britto Abduch - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), EDUARDO DE BRITTO ABDUCH (OAB 316725/SP), JULIANA FOGAÇA PANTALEÃO (OAB 209205/SP)

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Geraldo Fagundes Gouveia x Associação Masterprev Clube De Benefícios

ID: 281292270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-37.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO FAGUNDES GOUVEIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS

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CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

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ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP), Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB 515744/SP) Processo 1002567-37.2024.8.26.0360 - Procedimento do Ju… ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), José Henrique Patheis dos Santos (OAB 395463/SP), Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB 515744/SP) Processo 1002567-37.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Geraldo Fagundes Gouveia - Reqdo: Associação Masterprev Clube de Benefícios - III - DISPOSITIVO: Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS para, declarando a inexistência de negócio jurídico entre as partes concernente à contribuição associativa, condenar aparte ré a: restituir à parte autora o valor de R$ 311,44, a título de danos materiais, relativo às contribuições de filiado descontadas de seu benefício no período de janeiro a maio/24, que deverá ser atualizado monetariamente, a contar de cada desconto indevido, e acrescido de juros de mora, desde a citação, admitida a compensação de eventuais valores pagos na via administrativa sob o mesmo título. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos dos arts. 389 e 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei nº 14.605/2024: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da legislação referida), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% (um por cento) ao mês, conforme orientação e jurisprudência dominante desta Corte de Justiça; ii) a partir do dia 30/08/2024, o índice a ser utilizado, observando-se a Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo para fins de cálculo será: a) a taxa SELIC, deduzido o IPCA, enquanto incidir apenas juros de mora; b) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Dispensado o pagamento de custas, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, salvo em caso de recurso interposto por parte não beneficiária de isenção. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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