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Processo nº 1002638-43.2025.8.26.0024

ID: 301823734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002638-43.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA DOS ANJOS PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-43.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Aparecido Antonio da Silva - VISTOS. O feito é de ser extinto, sem apreciação de mérito. Co…

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Processo nº 1002638-37.2023.8.26.0081

ID: 292794943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002638-37.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ESTADO DE SãO PAULO - SICOOB PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-37.2023.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Proc. 2023/000981 Vis…

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Leonice De Oliveira Ferreira x American Airlines Incorporation

ID: 278032814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002638-46.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONICE DE OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1002638-46.2024.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonice de Oliveira Ferreira - Reqda…

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Express Lanchonete E Petiscaria Ltda x I R De Carvalho Eireli

ID: 319388948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005780-45.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EXPRESS LANCHONETE E PETISCARIA LTDA

Polo Passivo:

I R DE CARVALHO EIRELI

Intimação

Advogados:

RENAN EDUARDO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RENATA DIAS WARZEE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005780-45.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Express Lanchonete e Petiscaria Ltda - I R de Carvalho Eireli - Vistos. Fls.131/145. Defiro parcialm…

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Cacilda Ribeiro e outros x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 330231078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-07.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA RIBEIRO CRISTIANE APARECIDA MORAIS MOACIR BASTOS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO WAGNER CAPOBIANCO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-07.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Cacilda Ribeiro - - Moacir Bastos da Silveira - - Cristiane Aparecida Morais - Companhia de Desenvolvimento H…

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Processo nº 1002638-47.2025.8.26.0152

ID: 333806422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-47.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

V. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS MENEZES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-47.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - V.S.S. - Vistos. Não comprovada a insuficiência financeira, indefiro os benefícios da assistência judiciária tal …

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Processo nº 1002638-83.2016.8.26.0533

ID: 336849206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002638-83.2016.8.26.0533

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DOS SANTOS SESTARI PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA MARIA MORETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAINE EUZÉBIO JANUÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-83.2016.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida dos Santos Sestari Pinheiro - Diante das informações constantes na consulta de fls. 182/183, …

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G. Da S. B. T. x A. S. Do B. L.

ID: 275832447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002735-06.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. DA S. B. T.

Polo Passivo:

A. S. DO B. L.

Intimação

Advogados:

MIRIANA APARECIDA AMATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Miriana Aparecida Amatto (OAB 313699/SP) Processo 1002735-06.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: G. da S. B. T. - Re… ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP), Miriana Aparecida Amatto (OAB 313699/SP) Processo 1002735-06.2024.8.26.0274 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: G. da S. B. T. - Reqdo: A. S. do B. L. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida ao pagamento: a) a título de danos materiais, da quantia efetivamente desembolsada com a aquisição do produto defeituoso, devidamente corrigida a partir de cada desembolso, a ser apurado em sede de liquidação de sentença, e; b) a título de dano moral, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, a partir da data da prolação da sentença, e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir citação. Registro que a partir de 30/08/2024 (início da produção dos efeitos da Lei 14.905/2024, art. 5º, II), o débito deverá ser corrigido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo, e acrescido dos juros de mora pela taxa legal que corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic - art. 406, § 1º, do CC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do Código Civil, com redação dada pela Lei 14.905/14. 2. Sem sucumbência, por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O recurso cabível está previsto no artigo 41 da Lei nº 9.099/95. O preparo compreende todas as custas não exigidas até o momento (artigo 54, § único, da Lei nº 9.099/95; artigo 4º, incisos I e II da Lei Estadual n.º 11.608/2003; Comunicado CGJ n.º 1530/2021, itens 7 e 12): a) 1% do valor da causa atualizado ou cinco Ufesp's (o que for maior); b) 4% do valor da condenação ou cinco Ufesp's (o que for maior) e c) despesas processuais relativas aos serviços forenses praticados (citação e demais atos). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itapolis, 19 de maio de 2025.

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Processo nº 1002638-72.2025.8.26.0176

ID: 307801025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002638-72.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. M. E. H. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARROS GUIMARÃES

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Processo 1002638-72.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.M. - - A.M.O.M.E. - Vistos. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a quantia que…

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Processo nº 1002638-72.2025.8.26.0176

ID: 307800190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002638-72.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O. M. E. H. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARROS GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002638-72.2025.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.D.M. - - A.M.O.M.E. - Vistos. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe a quantia que…

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