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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002770-09.2023.8.26.0368" – Página 37 de 38

Processo nº 1002770-75.2025.8.26.0291

ID: 296264112
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002770-75.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jorge Luis Sanchez - Vistos. 1. Expeça-se certidão de distribuição do presente feito, nos termos do artigo 828 do CPC, devendo a parte providenciar sua impressão e comprovar a efetivação das ave… Ver mais

Processo nº 1002770-23.2025.8.26.0082

ID: 304645939
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002770-23.2025.8.26.0082 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.V.F. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Trata-se de ação de divórcio cc partilha de bens. Visando à composição das partes designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJU… Ver mais

Processo nº 1002770-85.2025.8.26.0223

ID: 307965494
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002770-85.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.S.M. - B.M.M. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 35/36, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

José Carlos Serrano x Estado De São Paulo

ID: 333890627
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008976-82.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: José Carlos Serrano (E outros(as)) e outro - Apelado: Estado de… Ver mais
Intimação
Processo 1002770-43.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Edison Noburu Sato - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de … Ver mais
ADV: Endrigo Purini Pelegrino (OAB 231911/SP), Andre Batista da Silva (OAB 373760/SP), Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB 441103/SP) Processo 1002770-42.2019.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabeth Rosa Ostrowskyj - Reqdo: Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de … Ver mais
Intimação
Processo 1002770-60.2025.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.C.P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Já anotado. Diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos lí… Ver mais

Processo nº 1002770-09.2023.8.26.0562

ID: 332533299
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002770-09.2023.8.26.0562 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.N.H. - Vistos. Trata-se de petição interposta pela parte autora, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA, devidamente qualificada nos autos, por meio de sua procuradora constituída. Em sua… Ver mais
ADV: Felipe Porfirio Granito (OAB 351542/SP) Processo 1002770-22.2024.8.26.0514 - Embargos à Execução - Embargte: Artfix Industria Gráfica Ltda, Na Pessoa de Sua Sócia Monica Frauendorf de Ulhoa Canto, Marco Antonio Sapia, Filadelphia Investimentos e Participações Ltda. - Vistos. Conheço dos embarg… Ver mais
Intimação
Processo 1059556-69.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reni Simões Baptista - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como p… Ver mais
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