Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002938-93.2023.4.01.4101" – Página 37 de 40

Processo nº 1002938-60.2022.8.26.0072

ID: 323294394
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-60.2022.8.26.0072 - Ação Civil Pública - Garantias Constitucionais - R.P.C. - Ante o exposto, confirmo a antecipação de tutela concedida às fls. 41-42, resolvo o mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo au… Ver mais

E. De C. L. x I. D. F. L.

ID: 327214819
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-74.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.L. - I.D.F.L. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora alimentos, que fixo em 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, ou benefício previdenci… Ver mais

Lenildo De Souza Lopes x Banco Agibank S.A.

ID: 331561231
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002938-58.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lenildo de Souza Lopes - Banco Agibank S.A. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte autora se manifestar acerca da contestação apresentada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, fa… Ver mais

Processo nº 0005712-82.2025.8.26.0005

ID: 295903630
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005712-82.2025.8.26.0005 (apensado ao processo 1002938-62.2025.8.26.0005) (processo principal 1002938-62.2025.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que o réu, devidamente citado no pr… Ver mais
Intimação
Processo 1002938-43.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Queli Cristina Fagundes da Silva Me - - Queli Cristina Fagundes da Silva - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Tarje-se. 2. Embora cabível a autocomposição entre o poder públ… Ver mais

Processo nº 1002938-60.2025.8.26.0038

ID: 295569140
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-60.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Candida Felix Teixeira - Assim, considerando que o débito está em discussão, que as razões aduzidas na inicial tornam duvidosa sua exigibilidade e, ainda, que a negativação traz à parte co… Ver mais

Processo nº 1002938-25.2025.8.26.0082

ID: 314335390
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-25.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Michel Eli Frudit - Vistos. Trata-se de ação cautelar com pedido de tutela de urgência formulada por Michel Eli Frudit, objetivando a sustação do protesto de título referente a alegado débito de IPTU do exercício… Ver mais

Processo nº 1002938-37.2017.8.26.0007

ID: 290945988
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-37.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917… Ver mais

Processo nº 1002938-65.2025.8.26.0198

ID: 323318584
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-65.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Alves Silva - Vistos. Os documentos de fls. 19/22 conferem verosimilhança às alegações iniciais e o depósito de fls. 65/67 corrobora as alegações iniciais. Assim, DEFIRO a tutela provisória e suspendo liminarmente a e… Ver mais

Z. A. P. Dos S. x J. I. Dos S.

ID: 327074756
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002938-87.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - Z.A.P.S. - J.I.S. - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato cont… Ver mais
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