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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002940-90.2023.8.26.0655" – Página 37 de 42

Intimação
Processo 1002940-65.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Victor Silva Souto - Romeiro Multimarcas Ltda e outro - Embora não se exija o estado de miséria absoluta para concessão, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as cust… Ver mais
Processo 1002940-38.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Soares - Moura Leite Desenvolvimento e Urbanização Ltda - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de decretar a resolução do contrato firmado pelas part… Ver mais
Processo 1002940-38.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Soares - Moura Leite Desenvolvimento e Urbanização Ltda - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o fim de decretar a resolução do contrato firmado pelas part… Ver mais
Processo 1002940-35.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Bruno Henrique do Valle - Anesio Apparecido dos Santos Neto - - Romeu Marconi Filho - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias p… Ver mais
Processo 1002940-06.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hellen Vitória Gomes de Aquino - Fest Car Veículos Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, com resolução de mérito (art. 487, I, C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002940-09.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Alfredo Fermino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Odontop… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002940-09.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apelante: Alfredo Fermino da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Odontop… Ver mais

Processo nº 1002940-86.2025.8.26.0084

ID: 260876589
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jefferson Prudencio (OAB 365460/SP) Processo 1002940-86.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Marcia Gomes da Silva - Vistos. À parte autora para que junte o contrato mencionado na inicial. Com relação ao pedido de justiça gratuita, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federa… Ver mais

Processo nº 1002940-47.2025.8.26.0291

ID: 308922212
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-47.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.S.M.P. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Dispenso, por ora, designação de audiência para fins de tentativa de conciliação das partes. Pode o juiz, mediante exposiçã… Ver mais
Processo 0002683-54.2025.8.26.0189 (processo principal 1002940-96.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alisson Junio de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. … Ver mais
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