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Processo nº 1002957-44.2022.8.26.0338

ID: 315553639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 1ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002957-44.2022.8.26.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO LUIZ ALVES PINTO (OAB/SP 354.109)

Processo 1002957-44.2022.8.26.0338 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - R.A.S. - Vistos. ROGÉRIO AMARAL SANTOS ajuizou Ação de Regulamentação de Visitas contra MARIA FÁBIA SOUZA RODRIGUES e, em suma, aduziu que conviveu em união estável com a requerida por vinte e … Ver mais

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

ID: 279650966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002957-11.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA LOPES BRASIL DA SILVA (OAB/SP 458.699)

ADV: Ana Luisa Lopes Brasil da Silva (OAB 458699/SP) Processo 1002957-11.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de O. C. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Há prova da gravidez (fl. 18). No tocante à paternidade do réu, conforme docu… Ver mais

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

ID: 279741321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002957-11.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. DE O. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUISA LOPES BRASIL DA SILVA (OAB/SP 458.699)

ADV: Ana Luisa Lopes Brasil da Silva (OAB 458699/SP) Processo 1002957-11.2025.8.26.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. de O. C. - 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Há prova da gravidez (fl. 18). No tocante à paternidade do réu, conforme docu… Ver mais

Processo nº 1002957-28.2025.8.26.0568

ID: 304156899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002957-28.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NARCISO BENEDITO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA OCETE (OAB/SP 413.059)

Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais

Processo nº 1002957-28.2025.8.26.0568

ID: 304158246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002957-28.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NARCISO BENEDITO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE OLIVEIRA OCETE (OAB/SP 413.059)

Processo 1002957-28.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Narciso Benedito Martins - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o… Ver mais

C. De J. A. M. x A. K. M.

ID: 327152651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-39.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. DE J. A. M.

Polo Passivo:

A. K. M.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 232.003) FERNANDA ROMANO (OAB/SP 485.934) FERNANDA ROMANO (OAB/RS 119.723) CLAUDIO HUMBERTO LANDIM STORI (OAB/SP 92.224)

Processo 1002957-39.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.J.A.M. - A.K.M. - É o relatório. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento antecipado nos termos do inc. I, do art. 355, do CPC, visto que bastam as provas constantes dos autos para o deslinde da… Ver mais

Processo nº 1002957-64.2025.8.26.0168

ID: 304199358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002957-64.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO STEVANATO PEREIRA (OAB/SP 238.666)

Processo 1002957-64.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.G.N. - Vistos. 1. E.S.G.N.. ajuizou a presente ação Revisional de Alimentos em face de R.A.U.G e J.G.U.G., afirmando em síntese, que em ação de Divórcio Consensual foi homologado acordo entabulado entre as par… Ver mais

Processo nº 1002957-46.2025.8.26.0077

ID: 298406601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-46.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE (OAB/SP 346.522) GABRIEL RECHE GELALETI (OAB/SP 351.862)

Processo 1002957-46.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Alberto Teixeira - Vistos. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de relação jurídica c.c. indenização por danos materiais e morais em face de UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSE… Ver mais

Marta Celia Ruiz Martinez x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 296173311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002957-98.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARTA CELIA RUIZ MARTINEZ

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) ESTELLA CAMACHO MAGNOLER (OAB/SP 527.365)

Processo 1002957-98.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marta Celia Ruiz Martinez - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 77/80 (Renúncia de mandato); Fls. 84/94 (Réplica). Concedo os benefícios da gratuidade ao polo passi… Ver mais

Erika Capacle x Prefeitura Municipal De Paulínia

ID: 277578391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007844-58.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIKA CAPACLE

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULíNIA

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA SORANZZO (OAB/SP 113.909) GABRIELA LEÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.915)

ADV: Sandra Regina Soranzzo (OAB 113909/SP), Gabriela Leão de Oliveira (OAB 358915/SP) Processo 1007844-58.2023.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika Capacle - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Fls. 508/509 - Torno sem efeito a decisão e acolho a petição de fls. 507, a… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002957-44.2022.8.26.0338

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

Processo nº 1002957-11.2025.8.26.0024

Processo nº 1002957-28.2025.8.26.0568

Processo nº 1002957-28.2025.8.26.0568

C. De J. A. M. x A. K. M.

Processo nº 1002957-64.2025.8.26.0168

Processo nº 1002957-46.2025.8.26.0077

Marta Celia Ruiz Martinez x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

Erika Capacle x Prefeitura Municipal De Paulínia