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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003315-10.2024.8.26.0218" – Página 37 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-73.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Luzia Amorim Chagas - Apelado: Tam Linhas Aereas S/A (Lat… Ver mais
Processo 1003315-40.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nedir Aparecida da Silva - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - 1. Intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003315-17.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: HS GLOBAL COMÉRCIO E UTILIDADES LTDA – ME (Justiça Gratuita) -… Ver mais

J. A. B. e outros x E. M. C. Dos S.

ID: 330042108
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003315-73.2024.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - - J.A.B. - E.M.C.S. - Vistos, Tendo em vista que o réu foi regularmente citado em cartório (fls. 67/72), e deixou transcorrer o prazo para apresentação de contestação (fls. 73), fica decretada sua reve… Ver mais
Processo 1003315-45.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Living Grand Nord - Viviana de Almeida - Com efeito, a executada reconheceu o débito e pleiteou o pagamento de entrada equivalente a 30% (trinta por cento) e o parcelamento do restante em 06… Ver mais

Processo nº 1003315-20.2025.8.26.0268

ID: 307731456
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Feitosa Lima - Vistos. Fls. 50 - recebo como emenda da inicial. Anote-se. Em consequência, diante da justificativa, plausível, reconsidero a decisão anterior, devendo a ação ter seu curso regular … Ver mais

Processo nº 0000959-25.2025.8.26.0606

ID: 324503002
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000959-25.2025.8.26.0606 (processo principal 1003315-10.2024.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.P.O. - Vistos. 1. Na forma do artigo 513 § 2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por meio de carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15… Ver mais
Processo 0001541-27.2021.8.26.0101 (processo principal 1003315-46.2019.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.F.S.L. - - M.L.S.L. - - V.S.L. - P.M.S.L. - Vistos. Intime-se a parte executada a realizar o pagamento do valor equivalente às três últimas… Ver mais

D. A. F. x G. E. J.

ID: 292457753
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-22.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - D.A.F. - G.E.J. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) reconhecer o restabelecimento da sociedade conjugal entre as partes no período de ma… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-65.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcelo Rodrigues Vieira - Vistos. O pedido de tutela antecipada comporta acolhimento, uma vez que presentes os requisitos legais. Com efeito, importa destacar que a tutela antecipada co… Ver mais
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