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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003348-98.2023.8.26.0229" – Página 37 de 39

Processo 1003348-98.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alex Sandro dos Santos Silva - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial, nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil, julgando extinta a presente ação, sem julgamento do mérito, nos te… Ver mais
Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000066-79.2025.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Carlos Melo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Processo 1003348-68.2025.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Recolher custas para citação no prazo de 05 dias. 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de qui… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002604-67.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: C. A. V. do N. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. DIVULGAÇÃO I… Ver mais

R. E C. I. C. De M. L. M. x M. R. I. L.

ID: 306243356
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003348-31.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - R.C.M.M. - M.R.I. - Fls 104/120: Trata-se de pedido de reconsideração da tutela antecipada com a revogação integral do embargo da obra. Em síntese narra o réu que os laudos técnicos apresentados apontam que nã… Ver mais
Processo 1003348-68.2025.8.26.0281 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Relação: 0600/2025 Teor do ato: Relação: 0554/2025 Teor do ato: Recolher custas para citação no prazo de 05 d… Ver mais

Processo nº 1003348-28.2025.8.26.0650

ID: 323696700
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003348-28.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Maria Florentino de Lima - Vistos. 1. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por Maria Florentino de Lima em face do Instituto Médico Legal, Nu Pagamentos S.A, Caixa Econômica Federal e Superintendência d… Ver mais
Processo 1003348-73.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Felipe Regis do Amaral Santos - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do ar… Ver mais
Advogados:
ELAINE D´AVILA COELHO (OAB/SP 97.759) ELAINE D´AVILA COELHO (OAB/SP 97.759) RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 105.290) DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB/SP 216.513) RODOLFO DA COSTA ARRUDA SILVA (OAB/SP 440.949) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) LUCIANA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.895) CARLA MARCHEZANO DE MELO (OAB/SP 204.492) EDUARDO AUGUSTO DE SOUSA COSTA (OAB/SP 201.688) ELAINE D AVILA COELHO (OAB/RS 97.759) ELAINE D´AVILA COELHO (OAB/SP 97.759) LILIAN AGUIAR COUTO (OAB/SP 312.241) LUCIANA MARIA DOS SANTOS (OAB/SP 362.948) FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB/SP 99.663) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454) GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB/SP 319.501) CLAUDIA DANSZKAI IAMAUTI (OAB/SP 197.637) ROGERIO NOGUEIRA (OAB/SP 167.772) GERALDO MOREIRA LOPES (OAB/SP 71.304) WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB/SP 124.393) ARMANDO SANCHEZ (OAB/SP 21.825) FERNANDA LOUZADA AFONSO GUIMARÃES VIEIRA (OAB/SP 193.004) LEIA BATISTA GOMES (OAB/SP 69.640) MARCELO BORGHI MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 99.609) DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 155.425) ROBERTO BARBOSA PEREIRA (OAB/SP 114.171) LAURINDO GUIZZI (OAB/SP 31.209) RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB/SP 105.290) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB/SP 157.111) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 123.577) FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB/SP 290.238)
DESPACHO Nº 2144504-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vera Lucia Maria Costa - Agravado: Indústria de Produtos Químicos A… Ver mais
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