Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003674-06.2023.8.26.0602" – Página 37 de 51

Processo 0003761-42.2024.8.26.0602 (processo principal 1015023-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Martins de Oliveira - Vistos. Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta au… Ver mais

Processo nº 1046958-98.2022.8.26.0602

ID: 334048615
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046958-98.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1040756-08.2022.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.S.M. - Vistos. 1- Acolho integralmente parecer Ministerial de fls.209/210, adotando-o como razão de se decidir, vez que, ante a constatação judicial, a escuta especializada, o… Ver mais
Processo 0009830-53.2025.8.26.0506 (processo principal 1003674-66.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sérgio Augusto Teles Robusti - Luiz Felipe Baggio da Silva - - Ivone dos Santos - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. … Ver mais
Processo 0002652-06.2023.8.26.0609 (processo principal 1003674-19.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andrea Pedrotti Serviços Educacionais Epp - Alan Nunes de Araujo Monteiro - - Andreia de Araujo Santana Monteiro - Considerando o trânsito em julgado da decisão que manteve … Ver mais

Processo nº 1003674-23.2025.8.26.0024

ID: 311217522
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-23.2025.8.26.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Bachiegga Motos Ltda Epp - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada para determinar o imediato levantamento da restrição de transferência (bloqueio RENAJUD) s… Ver mais
Intimação
Processo 0018800-39.2024.8.26.0001 (processo principal 1003674-29.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Andraus Comércio e Locadora de Máquinas Elétricas Ltda - Epp - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para reme… Ver mais

Processo nº 1003674-37.2025.8.26.0084

ID: 320406678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003674-37.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Ana Paula Sola - Vistos. Defiro o pedido retro, expedindo-se mandado de constatação e imissão na posse, servindo a presente decisão como mandado. Após, emende o autor a inicial, … Ver mais
Processo 0002389-78.2025.8.26.0099 (processo principal 1003674-31.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Evangelista da Franca - Nenescar Comercio de Peças e Acessorios Ltda. Me.… Ver mais
DESPACHO Nº 1003674-10.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: F. C. de A. (Menor(es) representado(s)) - Apelante: R. C. de A. (Representan… Ver mais
Processo 1003674-59.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcelia Colato Andrade - Dispenso a realização de audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se e intime-se a parte ré, pelo Portal Digital… Ver mais