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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004028-24.2024.8.26.0302" – Página 37 de 39

Processo 0030480-78.2025.8.26.0100 (processo principal 1004028-14.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Costa Franco - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I, do Código de Processo Civil,intime-… Ver mais

C. F. B. x R. De C. B. S.

ID: 311231471
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007256-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - R.C.B.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que C.F.B representada pela sua curadora M.P.B.B promove em face sua filha R.D.C.B.S. Inicialmente def… Ver mais

H. O. C. e outros x U. R. J. C. De T. M.

ID: 333037122
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0005025-24.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1011403-52.2019.8.26.0302) (processo principal 1011403-52.2019.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.O.C. - - V.P.A. - U.R.J.C.T.M. - Vistos. Petições de fls. 16/20 e 26/30: pesem os argumentos vent… Ver mais
Processo 1004028-33.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Gama Virginio - Sanmell Motos Ltda - - Mitsui Sumitomo Seguros S/A - O Enunciado nº 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo disciplina que "No Sistema dos… Ver mais

Processo nº 1004028-04.2025.8.26.0362

ID: 275887429
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jeferson Celso Fernandes Cerbantes (OAB 432363/SP) Processo 1004028-04.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Victor Marcondes - Vistos. 1 - Trata-se de Ação Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título, proposta por João Victor Marcondes em face de Armazem Central d… Ver mais

Processo nº 1004028-48.2025.8.26.0024

ID: 315573951
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-48.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luciney Dal Santos de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Os … Ver mais
Processo 1004028-42.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Florenice da Silva - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito para declarar … Ver mais

Processo nº 0002659-03.2025.8.26.0132

ID: 315564284
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002659-03.2025.8.26.0132 (processo principal 1004028-93.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Cheque - E.J.T. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Cabível recurso inominado … Ver mais

Processo nº 1004028-10.2018.8.26.0407

ID: 324974253
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004028-10.2018.8.26.0407 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Trata-se de execução fiscal movida pelo Município em face de Arnaldo Prado dos Santos. Compulsando o feito, denota-se que o exequente inscreveu em dívid… Ver mais
2ª Vara Cível2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1004028-79.2023.8.26.0586 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ … Ver mais
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