Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004039-97.2025.8.26.0664" – Página 37 de 46

Processo 1005203-97.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edvania Cambrais Caldeira Salomão - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas … Ver mais
Intimação
Processo 1004815-97.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Suhel Asse - VISTOS. Inviável a designação da audiência conciliatória prevista no artigo 16 da Lei nº 9.099/95, pois ao(s) procurador(es) das Fazendas Públicas não lhes sã… Ver mais
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Carina Borges Mariano da Silva (OAB 206901/SP), Gislene Cristina Florentino de Souza Bernardes (OAB 399335/SP), Fernanda Luiz Oliveira Portela (OAB 429583/SP) Processo 0002417-97.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natanael Cruz dos Reis… Ver mais

Processo nº 1006270-97.2025.8.26.0664

ID: 317652181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006270-97.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liz Correa Gonçalves - Vistos. Analisando-se os autos, nota-se a probabilidade do direito da autora, considerando que os documentos de fls. 39/40 indicam aumento, a princípio, desproporcional quanto a sessões de fon… Ver mais

Rafael De Jesus Moreira x Banco Pan S.A

ID: 333823848
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 0003678-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1001417-45.2025.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Rafael de Jesus Moreira - Banco Pan S.A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença visando ao recebimento de honorários sucumbenciais. Anote-se que o exequente está dis… Ver mais
Processo 1004039-80.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria de Fatima de Napolis Ramos - Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda ( atual razão social de Sametrade Operadora de Saude Ltda). - Em face ao exposto, com fundamento no artigo 487, I do CP… Ver mais
Processo 1004039-49.2025.8.26.0001 - Monitória - Duplicata - Humana Alimentar Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda - Enteral Saude Ltda. - Vistos. 1) Fls. 265/267: trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença (fls. 259/262), alegando omissão e pretendendo car… Ver mais

Processo nº 1004039-91.2025.8.26.0278

ID: 275850476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 1004039-91.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Oliveira da Silva - Vistos. 1. Defiro o benefício da gratuidade processual em prol da parte autora. Anote-se. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do Código … Ver mais

Processo nº 0003387-97.2025.8.26.0664

ID: 319799035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003387-97.2025.8.26.0664 (processo principal 1010607-66.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Rodrigues dos Santos - Vistos. Justiça Gratuita já deferida nos autos principais. Anote-se. 1. Providencie-se na forma disposta no artigo 523 do Códi… Ver mais

V. F. M. x J. B. M. N.

ID: 326675561
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003910-79.2023.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.M. - J.B.M.N. - III. DISPOSITIVO. Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES o pedido formulado na ação nº 1003910-79.2023.8.26.0400 e na aç… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta