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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004268-04.2025.8.26.0229" – Página 37 de 44

Intimação
Processo 1003589-04.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dayse Ellen Fonseca da Silva - - Francisco Rinaldo Idalino Santana - Vistos. Cuida-se de Procedimento Comum Cível, promovida por Francisco Rinaldo Idalino Santana e outro em face de Dorio Edson de Frei… Ver mais

Processo nº 1006499-04.2025.8.26.0229

ID: 331569770
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006499-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.S. - - A.C.N.S. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/05. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das … Ver mais
Processo 1004268-33.2023.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Inácio - Jesus Viertons Inácio - - Elvira da Silva Inácio - - Jacira Campos Inácio de Freitas - - Aparecida Viertons Inácio da Silva - - Gilberto Viertons Inacio - - Paulo Viertons Inacio - - Ma… Ver mais

Processo nº 1004268-65.2025.8.26.0047

ID: 292363754
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004268-65.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.H.S. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 22/08/2025 às 16:00h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os … Ver mais

Processo nº 1004268-34.2025.8.26.0510

ID: 314603014
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004268-34.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dayane Talita Ferreira Proni - Vistos. 1. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, ressalvado que tal gratuidade não abrangerá honorários de perito, se caso, nos termos do art. 98, §5º do CPC. 2.… Ver mais

Processo nº 1004268-72.2025.8.26.0271

ID: 302792714
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004268-72.2025.8.26.0271 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Banco J Safra S/A - Trata-se de requerimento amparado no art. 3º, § 12, do Decreto-Lei n.º 911, de 1969, com a redação dada pela Lei n.º 13.043, de 2014, que se constitui em modalidade sui generis de… Ver mais
Intimação
Processo 1004268-91.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Daniel Afonso Meroti - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Por sua vez, eventual … Ver mais
Processo 1004268-65.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josiani Brito de Jesus - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. Nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, caso possua o benefício da Justiça Gra… Ver mais

Processo nº 1004559-04.2025.8.26.0229

ID: 311170458
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004559-04.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.A.S.M. - Portanto, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes às fls.1/4 e as emendas de fls. 38/39 e 48/49. Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECR… Ver mais

Processo nº 1002716-04.2025.8.26.0229

ID: 313851981
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-04.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Condomínio Residencial Avalon I - Vistos. Citado o réu, nos termos do art. 701,§2º do CPC, não cumpriu o mandado, nem apresentou embargos. Desta forma, constituiu-se de pleno direito o título executivo judicial em favor do a… Ver mais
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