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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004769-34.2025.8.26.0624" – Página 37 de 39

Processo 0003074-23.2025.8.26.0152 (processo principal 1004769-29.2024.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Eliana Teresa Giacomini Chiarella - Clinica Odontologica Helena Bittar - Vistos. Proceda-se às baixas devidas nos termos do art. 59 das NSCGJ junto aos autos principais. Prossi… Ver mais
Processo 1004769-51.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro Junio Ferreira - Luzfran Veiculos Multimarcas Ltda e outro - Afasto a preliminar pela instituição financeira, juridicamente bastante equivocada, com venia. Evidente sua legitimida… Ver mais

I. G. C. M. x G. R. Dos S.

ID: 332057936
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-88.2024.8.26.0197 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - I.G.C.M. - G.R.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença interposto pelo exequente ÍTALO GABRIEL CARVALHO MATIAS em face de GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, no qual alega, em síntese, qu… Ver mais
Processo 1004769-84.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Cezar de Souza - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outor… Ver mais

Romildo Bento Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 329584644
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004769-90.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Romildo Bento dos Santos - Banco Pan S.A - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da p… Ver mais
Processo 0003461-05.2025.8.26.0066 (processo principal 1004769-06.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maria José de Oliveira Baldocchi - - Vinicius Oliveira Baldocchi - - Manuella Baldocchi - - Michelle Fernanda Rodrigues Baldocchi - - Aline Cássia Ferreira de Car… Ver mais

Processo nº 1004284-34.2025.8.26.0624

ID: 306456484
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004284-34.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Jaco Hessel - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita e da tramitação prioritária (cadastre-se). Pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência visando a suspensão dos descontos incidentes… Ver mais
Intimação
Processo 1005070-92.2024.8.26.0663 (apensado ao processo 1004769-48.2024.8.26.0663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.B. - M.E.V. e outro - M.E.V. e outro - J.H.B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade processual à corré/reconvinte menor. 2) Indefiro os benefícios d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004769-38.2023.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apte/Apdo: Marcio Ricardo Petinatti - Apda/Apte: Cinira Piovezan (Assistência … Ver mais

Processo nº 1004769-16.2025.8.26.0048

ID: 290732681
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004769-16.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Família - R.R.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exij… Ver mais
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