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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-56.2024.8.26.0269" – Página 37 de 41

Processo nº 1005869-90.2025.8.26.0020

ID: 259541684
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1005869-90.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Roberto dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
Processo 1004899-56.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.A.S. - D.F.S. - - J.A.S. - - J.A.S. - - P.A.S. - - L.A.S. - - C.A.S. - - P.S.S. - - R.A.S. - Vistos. Fls. 88/89: Recebo como emenda à inicial e converto o processamento do feito para ALVARÁ JUDICIAL, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1005869-68.2025.8.26.0189

ID: 330231406
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005869-68.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.C.R. - - N.V.S.C. - Sem prejuízo, deverão ambas as partes (por meio de seus eventuais representantes) trazer toda documentação correlata (até o fim do prazo da contestação) que comprove suas situações financeiras (extra… Ver mais
Processo 1005869-32.2025.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.V.H. - E.A.D. - - A.S.A. - - C.S.A.M. - - J.B.A. - Partes legítimas e bem representadas. Saliente-se que as partes podem apresentar provas nos autos a qualquer tempo, vez que o Cód… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012465-56.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Jurandir Batista de Goes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais
Processo 0000559-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1005869-79.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Roberto Borges Pessoa - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 54/55, tornando-o definitivo. Provid… Ver mais
Processo 1005869-63.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fortep Assessoria e Treinamento Ltda. - As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao tratar das DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA, normatiza o seguinte: "A… Ver mais
DESPACHO Nº 1005869-64.2024.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Agra - Energia Elétrica Eireli - Apelado: Banco Bradesco S/A - O art. 5º, LX… Ver mais
Processo 0004878-53.2024.8.26.0704 (processo principal 1005869-51.2020.8.26.0704) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Cel-lep Ensino de Idiomas S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Fls. 90/94: Trata-se de recurso de EMBARGO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000027-61.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Diva Regina Yoco Kondo Correa - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V.… Ver mais
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