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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006476-92.2024.8.26.0229" – Página 37 de 47

Processo 1006476-52.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Semear - Desenvolvimento Infantil Ltda - Vistos. Verifico que, a fls. 121/123, constou, foi lançada de forma errada, com acréscimo nos últimos parágrafos, de parte de decisão proferida em outro processo, a qual,… Ver mais

Processo nº 1006476-63.2025.8.26.0292

ID: 307522518
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-63.2025.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - M.A.M. - Vistos. Nos termos da Portaria Conjunta nº 02/2007, de 26/06/2007, deverá o(a) autor(a) providenciar: Cópias dos documentos pessoais do(s) autor(es) e do(s) cônjuge(s): certidão de casamento, CPF e RG, e indicação … Ver mais

A. S. B. x A. T. B.

ID: 298241639
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006476-67.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.B. - A.T.B. - Vistos. Resultado da vontade livre e consciente dos adultos e com a concordância do Ministério Público (fls. 164) HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes (fls. 160/161) para que produza os seus efeitos… Ver mais
Processo 1006476-65.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Carlos Antunes - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para fins de condenar a parte ré a indeniz… Ver mais

Peterson Leite Ciamponi x Ricardo Ferreira

ID: 311755021
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0003140-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1006476-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Peterson Leite Ciamponi - Ricardo Ferreira - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue … Ver mais
Processo 1006476-09.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriela da Silva de Oliveira - Di G. Zanaga Participações e Empreendimentos Ltda e outro - Vistos. Em termos de prosseguimento do feito contra a requerida Hbr Estruturações Imobiliárias … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006476-11.2022.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ourinhos - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor … Ver mais

Processo nº 1006476-76.2025.8.26.0320

ID: 275847038
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renata de Souza Silva Prada (OAB 218139/SP) Processo 1006476-76.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kevini Meneses Cesario - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
Processo 0020020-72.2023.8.26.0562 (processo principal 1006476-34.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andreia Santos Keppler - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo … Ver mais

Processo nº 1006476-23.2025.8.26.0079

ID: 335130341
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1006476-23.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Câmara Botucatuense de Mediação, Arbitragem e Conciliação - CBMAC Esclareça o requerente se tem interesse na sessão de conciliação/mediação a se realizar de forma virtua… Ver mais
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