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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006869-70.2024.8.26.0664" – Página 37 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008615-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Aparecida Cantú Maciel Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: As… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012592-70.2024.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Elpidio Pinheiro de Azevedo Neto - Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Deram provimento em par… Ver mais
Processo 1503218-70.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA MARTINS - "Vistos. Ao relatório do Ministério Público, que se adota, acrescento que a acusação pediu a condenação do réu nos termos apresentadas na denúncia, enquanto a defesa r… Ver mais
DESPACHO Nº 2009017-55.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Pht Phoenix Tratamento Térmico Ltda - Agravante: Cristiane Fonseca… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-62.2024.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ourinhos - Recorrente: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Recorrida: Sandra Regina Silvino - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003292-51.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Valto Francisco dos Santos - Apelado: Unibap - União … Ver mais

Processo nº 1005785-08.2025.8.26.0047

ID: 332620124
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005785-08.2025.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - T.L.M. - Vistos. Cuida-se de ação denominada na exordial de Cumprimento de Sentença que, após a leitura atenta da peça inaugural, verifica-se que trata-se de cobrança de dívidas de valores referentes a imóv… Ver mais
Intimação
Processo 1005287-09.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.O. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento impetrada por RADO contra CJDS., a qual alega que nos autos de Divorcio, foi proferida sentença em 19 de setembro de 2022, sendo julgada parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001792-80.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apelante: Maria Lúcia Silva Sousa - Apelado: Unibap - União Brasileira de … Ver mais

Processo nº 1502927-70.2024.8.26.0664

ID: 323915447
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502927-70.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.M.M. - Vistos. 1) Nessa fase inicial do feito, não foram apresentadas razões defensivas suficientes para, com base nos elementos informativos já produzidos, infirmar, desde logo, a acusação. Não há … Ver mais
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