Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007908-06.2024.8.26.0405" – Página 37 de 43

Processo nº 1007908-17.2025.8.26.0196

ID: 292253878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007908-17.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATUIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONECI APARECIDA DE FREITAS ROMEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007908-17.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Antonio Batuira de Souza - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processua…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007908-25.2025.8.26.0161

ID: 314398290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007908-25.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO FRIEDBERGER DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRE BARROS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007908-25.2025.8.26.0161 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rogerio Friedberger de Morais - Vistos. Para análise da benesse requerida, deverá o(a) demandant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Alessandra Domiciano Suzuki Martins Medis x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 302607458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011497-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOMICIANO SUZUKI MARTINS MEDIS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARTIN FALCON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011497-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - ALESSANDRA DOMICIANO SUZUKI MARTINS MEDIS - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Fls. 484/485: Trata-se d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012273-06.2024.8.26.0405

ID: 325706468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012273-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL NOVO OSASCO REPRESENTADO PELA SíNDICA MARIANA ALVES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012273-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Conjunto Residencial Novo Osasco Representado Pela Síndica Mariana Alves de Carvalho - Visto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. L. S. C. x G. C. De C.

ID: 323942727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012564-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. L. S. C.

Polo Passivo:

G. C. DE C.

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOZIMAR ANDRADE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATAS SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012564-06.2024.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.S.C. - G.C.C. - Posto isso, atento ao parecer ministerial, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1029539-06.2024.8.26.0405

ID: 324922876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029539-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ESTAçãO 235

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KALEBE COSTENARO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOMES BASSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029539-06.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Estação 235 - I- Fls. 110. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007908-04.2023.8.26.0223

ID: 307069209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-04.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARINA ASTURIAS SERVICOS NAVAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007908-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Quanto à Embarcação - Marina Asturias Servicos Navais Ltda - Postas estas considerações fáticas e jurídicas, JULGO PROCEDENTE a present…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1007908-32.2025.8.26.0482

ID: 291586666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007908-32.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LIGIA SAMBONHA VALENTIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídi… Processo 1007908-32.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ligia Sambonha Valentim - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Conforme determinação anterior, a requerente foi instada a apresentar diversos documentos para análise de seu pedido de gratuidade, contudo, deixou de apresentar de forma integral e satisfatória. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda proveniente de dois benefícios previdenciários (pensão por morte no valor de R$2.326,82 e aposentadoria por idade no valor de R$942,61, em abril de 2025), possui saldos em contas bancárias (conforme declarado no Imposto de Renda do exercício 2025, ano-calendário 2024), o que, somado à ausência dos documentos supracitados essenciais para uma análise completa de sua capacidade financeira, é incompatível com a alegação de pobreza para fins de concessão irrestrita da gratuidade. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais (taxas judiciária e de citação), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: EVELYN PAULA TEIXEIRA DE SÁ (OAB 521953/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015693-36.2024.8.26.0405

ID: 306435362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015693-36.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANE SAUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015693-36.2024.8.26.0405 (processo principal 1013534-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ante o teor da certidão de folha 89,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1021003-06.2024.8.26.0405

ID: 315622432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021003-06.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021003-06.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou express…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 428 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes