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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009770-72.2024.8.26.0482" – Página 37 de 41

Processo 1007345-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lucia Quero - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Nos termos do comunicado Nugepnac, as ações desta natureza, cujas pretensões se fulcram na narrativa de descon… Ver mais
Processo 1005599-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Michele Maria de Oliveira Soares - Vistos. 1. Ciência às partes acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, conforme certidão de fls. 185, restando encerrada a … Ver mais
Processo 1009770-64.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leandro Reali - O enunciado nº 90 do FONAJE preconiza quea desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução d… Ver mais
DESPACHO Nº 1023738-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Master Prev Clube de Benefícios - Apelado: Arnaldo Maciel dos San… Ver mais
Intimação
Processo 1503770-62.2025.8.26.0482 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Igor Magro Hernandes - Vistos. Trata-se de execução do Acordo de Não Persecução Penal celebrado nos autos do Processo de Origem nº 1505440-72.2024.8.26.0482, do Juízo de Direito d… Ver mais
Processo 1006278-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nair Boigues Camargo - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que o requerido alegou preliminarmente defeito de repre… Ver mais
ADV: Josué Cardoso dos Santos (OAB 304387/SP), Tharcis Jose Leite da Silva (OAB 348515/SP) Processo 1024320-72.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Otávio de Oliveira - Reqdo: Higor Mateus Rodrigues Alto - Diante da documentação carreada aos autos (fls. 113/115), concedo ao reque… Ver mais

Processo nº 1500396-72.2024.8.26.0482

ID: 320114181
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500396-72.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Italo Daniel Nunes de Franco - Vistos. Em face de sentença condenatória, confirmada em grau recursal (fls. 248/262), nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, número 2, que alterou a sistemática no que tange ao cumprim… Ver mais
DESPACHO Nº 1024805-72.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelada: Nelsi Machado Godoy (Justiça Gratuita) -… Ver mais

Processo nº 0005335-72.2024.8.26.0482

ID: 333942865
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005335-72.2024.8.26.0482 (processo principal 1002620-74.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Danilo Alberti Afonso - 1. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes (fls. 84/ 85) e, nos termos do art… Ver mais
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