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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013068-07.2023.8.26.0224" – Página 37 de 38

Processo nº 1013068-15.2023.8.26.0286

ID: 291273756
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-15.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Antonio de Moraes Filho - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JOSÉ ANTONIO DE MORAES FILHO. Alega, em síntese, que a decisão de pgs. 123/126 apresenta omissão quanto à imprescritibilidade… Ver mais
Processo 0008274-86.2025.8.26.0224 (processo principal 1020537-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - ABRAMIDES, GONÇALVES E ADVOGADOS - Município de Guarulhos - É o relatório. Passo a decidir. Sem razão a parte impugnante. Inicialmente, cumpre dest… Ver mais
Processo 1049928-07.2023.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Theresinha Aparecida Francisco - - João Francisco - - Helena Aparecida de Souza - - Roberto Aparecido Francisquini - - Aparecida Rosaly Francisquini - - Rubens Francisco - Vistos. Fl. 453: Defiro o pedido de prazo req… Ver mais

B. M. P. Z. x R. A. Z.

ID: 296625207
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-20.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.M.P.Z. - R.A.Z. - Vistos. Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de guarda unilateral cumulada com pedido de regulamentação de convivência assistida e tutela provisóri… Ver mais

K. C. x R. F. Da S.

ID: 332890241
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013068-50.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.C. e outro - R.F.S. - Comprove o requerido a sua alegada hipossuficiência de recursos, em 15 dias, juntando nos autos as duas últimas declarações de I. R. ou, caso seja isento de declarar ao Fisco nos últimos dois anos, co… Ver mais

Processo nº 0005639-69.2024.8.26.0224

ID: 297224802
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005639-69.2024.8.26.0224 (processo principal 1045466-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Talita Favero Rodrigues - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando… Ver mais

Processo nº 0018430-07.2023.8.26.0224

ID: 292971822
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018430-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1049066-70.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Luiz Alberto Fagundes de Rezende - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o art… Ver mais

Processo nº 0018430-07.2023.8.26.0224

ID: 292971836
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0018430-07.2023.8.26.0224 (processo principal 1049066-70.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Luiz Alberto Fagundes de Rezende - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o art… Ver mais
Processo 0027976-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1047212-07.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Altair Gonçalves da Cruz - Metaserv Soluções Empresariais Ltda - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gu… Ver mais
Intimação
Processo 1013068-38.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Raimundo Clarindo de Oliveira - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito. Façam-se as comunicações necessárias e tarjem-se os autos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetu… Ver mais
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