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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036175-76.2024.8.26.0602" – Página 37 de 38

Processo 0005014-31.2025.8.26.0602 (processo principal 1020461-76.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Erenice Domingues Baptista Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA … Ver mais
Processo 0005915-94.2025.8.26.0053 (processo principal 1036175-74.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elisângela Santos da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 84/85), homologo os cálcu… Ver mais
Processo 1010179-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Unikitchen Eletrodomésticos Ltda e outros - Nº de Ordem: 2024/000678 Vistos. Fl. 138: Indefiro a realização de pesquisas por quaisquer meios e/ou expedição … Ver mais
Intimação
Processo 1045293-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Vilma Vieira Benedito - Banco C6 S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.030,00, com correção monetária e juros de mora, na form… Ver mais
Processo 1503812-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1502132-22.2025.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - B.S.O. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto … Ver mais

Processo nº 0012243-76.2024.8.26.0602

ID: 327032219
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0012243-76.2024.8.26.0602 (processo principal 3025387-52.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - GILSIMAR CRISTIANO MAIA - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença nos termos dos artigos 534 do CPC ajuizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA em face da GILSIMAR CRIST… Ver mais
DESPACHO Nº 2187667-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Ana Julia Moraes - Impetrante: Gabriel Moreno França Paz - Impetra… Ver mais

Processo nº 1505013-06.2024.8.26.0602

ID: 313972029
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais
Processo 1502260-76.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1505013-06.2024.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.M. - H.S.M.M. e outro - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicand… Ver mais
Processo 0019227-76.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Claro Pay S.A. - Instituição de Pagamento - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamen… Ver mais
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