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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 37 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026356-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Magda Cristina Aparecida de Souza - Apelado: Rodrigue… Ver mais

A. V. S. x A. A. Da S.

ID: 326762302
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026162-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. V. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelad… Ver mais
Intimação
Processo 0013385-93.2024.8.26.0577 (processo principal 1016758-67.2014.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marinho José Ferreira - Com razão o instituto impugnante. A tese de que não existem diferenças a serem pagas, apresentada pelo executad… Ver mais
Processo 1028878-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - M N D Goulart Distribuidora de Cereais - Laticinios Matinal Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da parte autora, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CP… Ver mais
Processo 1039742-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jah Empreendimentos Ltda - Vagner Augusto Batista - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014549-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Apte/Rcrte: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa) - Apdo/Recdo: Gustavo Cunha Cardoso - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao… Ver mais

J. C. B. De M. x A. S. Do N.

ID: 330382553
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036638-54.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.B.M. e outro - A.S.N. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos c/c guarda e visitas proposta por J.C.B. De M. (fls. 10/11), por si e na condição de representante legal do menor M.A.B. do N., nascido em 24/04/2018 (fls. 12… Ver mais

Processo nº 1511259-93.2024.8.26.0577

ID: 303655579
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511259-93.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HIGOR DE SOUZA SILVA - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 22/07/2025. O plantão se dará de maneira vi… Ver mais
Processo 1017529-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Regiane Aparecida de Paiva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os t… Ver mais

Processo nº 1020148-93.2024.8.26.0577

ID: 282487883
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Mara dos Santos (OAB 190209/SP) Processo 1020148-93.2024.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Vera Lucia de Souza Peres - Vistos. Observo que os confrontantes indicados pela requerente já apresentaram declaração de anuência (fls. 32/36). Para estes, são desnecessárias a citação. Em face do … Ver mais