Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036751-47.2024.8.26.0577" – Página 37 de 38

Processo 1040340-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Samara de Fatima Batista Santos - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTE… Ver mais

A. C. C. e outros x A. C. C.

ID: 302617974
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020261-47.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1028069-06.2024.8.26.0577) - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M.P. - A.C.C. - A.C.C. e outro - 2. Rejeito a preliminar e contestação de impossibilidade jurídica do pedido. Na sistemática processual inaugurada pelo novel CPC, que já t… Ver mais
Intimação
Processo 0017960-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por EDNA PRADO em face de HURB TECHNOLOGIES S/A, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da f… Ver mais

Processo nº 1503903-47.2024.8.26.0577

ID: 324352869
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503903-47.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Alaiane Santos da Silva - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPA… Ver mais
Processo 1034714-47.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Fundo de Investimento Imobiliario - Fii Ancar Ic - - Real Engenharia e Incorporações S/A - - Real Engenharia e Investimentos S/A - - Centervale Administração e Participações Ltda - Kra Comercio de… Ver mais
Processo 1030349-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Quitação - José Aparecido de Camargo - - Célia Maria de Camargo - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora alegou ter celebrado, em 20/04/2005… Ver mais
Processo 1034520-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Bruno Marson de Oliveira - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, para cond… Ver mais
Processo 1032871-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan Cezar Girardin Pimentel Pontara - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o processo, com mérito, nos termos d… Ver mais
Processo 1033356-47.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - L.F.V.C. - A.C.F.I. - Isso posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a parte requerida em proceder a restituição de R$ 1.06… Ver mais
ADV: Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB 109493/SP), Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL), Miqueias Ferreira do Rêgo (OAB 460193/SP) Processo 1037818-47.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alessandro Aparecido Ramos Ferreira, Maria Inês dos Santos - Reqdo: Rd Multipropriedade … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta