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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010118-04.2025.8.26.0602" – Página 38 de 40

Processo nº 1025126-04.2025.8.26.0602

ID: 324330687
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025126-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marili Apolinário do Amaral - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Justiç… Ver mais
Processo 1024738-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria do Rosario Aparecida Medeiros Vieira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais

Processo nº 1013583-04.2025.8.26.0602

ID: 298471839
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013583-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Considerando as alegações da inicial, a documentação juntada e a constatação realizada de folha 60, aliada a manifestação favorável do MP, defiro a guarda p… Ver mais

Processo nº 1019209-04.2025.8.26.0602

ID: 293606599
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019209-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presen… Ver mais

Processo nº 1007472-04.2025.8.26.0602

ID: 311547278
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007472-04.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Pedroso da Silva - Vistos. Maior e capaz o único herdeiro, e sem importar o valor dos bens ou a sua natureza, trata-se, portanto, de arrolamento sumário em razão do falecimento de A. F. da S., cujo estado civil… Ver mais

Processo nº 1007472-04.2025.8.26.0602

ID: 311535292
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007472-04.2025.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marli Pedroso da Silva - Vistos. Maior e capaz o único herdeiro, e sem importar o valor dos bens ou a sua natureza, trata-se, portanto, de arrolamento sumário em razão do falecimento de A. F. da S., cujo estado civil… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020664-04.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Luiz Rogério Barison Godoy - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTR… Ver mais

Processo nº 1022313-04.2025.8.26.0602

ID: 303494920
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022313-04.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. A guia DARE referente à taxa judiciária já foi inserida no cadastro do processo, aba de despesas processuais, e encontra-se inutilizada pelo si… Ver mais

Processo nº 1018433-04.2025.8.26.0602

ID: 298472210
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018433-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.V.M.S. - Vistos. I)Recebo fls. 30/31 como justificativa para determinar o prosseguimento do feito, em razão do processo certificado a fls. 17/18 ter sido extinto sem resolução de seu mérito, o que fa… Ver mais

Processo nº 1022216-04.2025.8.26.0602

ID: 309399919
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022216-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, embora sem pedido expresso, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e… Ver mais
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