Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001029-04.2024.8.26.0204" – Página 38 de 60

Fabiana Gomes Ratti x Cleodete Galdi Amaral

ID: 293812906

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-69.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA GOMES RATTI

Polo Passivo:

CLEODETE GALDI AMARAL

Despacho

Advogados:

FELIPE GUIMARÃES DA SILVA

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BRUNO SIMI BRAZ

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INGRID DE CAMPOS MELLO VENTURINI

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ANGELA DA SILVA MENDES CALDEIRA DALLA MARTA

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DESPACHO Nº 1001029-69.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001029-21.2025.8.26.0381

ID: 281263955

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-21.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

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ADV: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatto (OAB 392276/SP) Processo 1001029-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Cristina da Silva Araujo - Ficam as partes cientes da manifes…

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Maria Jurema Leite Da Silva x Zurich Minas Brasil Seguros S.A.

ID: 314870050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-13.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JUREMA LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

SYLVIE BOECHAT

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MATEUS MIGLIANI DE MIRANDA

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HÉLVIO SANTOS SANTANA

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Processo 1001029-13.2025.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Jurema Leite da Silva - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outro - Vista dos autos à parte autora para se manifestar em…

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Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo x Fernando Romão Da Silva

ID: 315957691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001029-78.2021.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO ROMãO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FURQUIM DE FARIA

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ELAINE SANTANA DA SILVA

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DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 1001029-78.2021.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fernando Romão da S…

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Antônio Dirceu De Lima e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 276921011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-84.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO DIRCEU DE LIMA RENAN DA SILVA AFFONSO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CUNHA SANTA ROSA

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FLAVIO IGEL

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ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Jéssica Cunha Santa Rosa (OAB 506197/SP) Processo 1001029-84.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan da Silva Affonso, Antônio Dirceu de Lima - Reqd…

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Processo nº 1001029-41.2025.8.26.0439

ID: 277798916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 1ª Vara Judicial Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001029-41.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS DA SILVA PIRES

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ADV: Mario Luis da Silva Pires (OAB 65661/SP) Processo 1001029-41.2025.8.26.0439 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Maria José de Oliveira Santos - Vistos. 1. Fls.43/44 (Petição da parte autor…

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I. M. G. x M. E. S. P. G.

ID: 323614105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-35.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. M. G.

Polo Passivo:

M. E. S. P. G.

Intimação

Advogados:

RENALTO AGOSTINHO DA SILVA

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ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ

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Processo 1001029-35.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.M.G. - M.E.S.P.G. - Págs. 341/425: Manifeste-se o autor sobre o documento juntado pela requerida, a teor do art. 437, …

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Processo nº 1001029-07.2025.8.26.0515

ID: 331800542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001029-07.2025.8.26.0515

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAIKEL FACHIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ AUGUSTO CAVALHEIRO JUNIOR

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Processo 1001029-07.2025.8.26.0515 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maikel Fachin - Concedo à(o) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Citem-se, pessoalmente, para contes…

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Processo nº 0000377-04.2024.8.26.0204

ID: 276972254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000377-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA

Intimação

Advogados:

BRUNA EDUARDA DA SILVA E SILVA

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ADV: Bruna Eduarda da Silva E Silva (OAB 453442/SP) Processo 0000377-04.2024.8.26.0204 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA - Vistos. Trata-se de incidente de insani… ADV: Bruna Eduarda da Silva E Silva (OAB 453442/SP) Processo 0000377-04.2024.8.26.0204 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA - Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do acusado NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA. As partes apresentaram seus quesitos, fls. 25 e 28/29. Às fls. 65/73 foi juntado laudo produzido por perito habilitado junto ao I.M.E.S.C. Instado a se manifestar, a defesa do acusado impugnou o laudo alegando, em síntese, que o laudo é contraditório, bem como solicita esclarecimentos e complementação de novos quesitos. O Ministério Público, por sua vez, pugnou pela homologação do laudo. Breve relatório. Decido. Ao analisar o laudo pericial juntado aos autos, verifico que o perito respondeu de forma detalhada a todos os quesitos formulados, concluindo que o acusado, à época dos fatos, era imputável. Ao contrário do que sustenta a defesa, não se identificam contradições no referido laudo. O perito apresentou parecer minucioso, examinando o histórico médico do acusado e abordando de maneira fundamentada os aspectos relacionados a possíveis diagnósticos de dependência química e outros transtornos. Ao final, concluiu que Periciado não comprova por documentação médica, como prontuário, relatório e/ou receituário médicos, tratamento para dependência química, ao tempo dos fatos. Não há registro de necessidade de atendimento em unidade de pronto atendimento ou equivalente, por quadros de intoxicação por uso de substâncias e/ou síndrome de abstinência, ao tempo dos fatos. O estudo da criminodinâmica permite a constatação de que não se tratou de ato impulsivo, necessitando de adequada capacidade de planejamento para sua execução, como escalar e romper barreiras. Não há evidências de prejuízos nas capacidades de entendimento e/ou autodeterminação, ao tempo dos fatos. No exame pericial, não apresentou alterações psicopatológicas sugestivas de transtorno mental em atividade. Assim, periciado é considerado imputável, sob a ótica médico-legal psiquiátrica.". Salienta-se que a oportunidade para indicação de quesitos encontra-se preclusa, não havendo mais possibilidade de complementação. Ademais, consta dos autos que foi regularmente realizada a anamnese do réu, bem como a análise de seu histórico médico (fls. 66/67). Ressalte-se, ainda, que a avaliação pericial deve se basear nas condições psíquicas do indiciado à época dos fatos, aspecto que foi devidamente abordado e esclarecido pelo expert, de forma categórica, no laudo apresentado. Diante disso, HOMOLOGO o laudo pericial e, considerando que o acusado era imputável ao tempo do fato, determino a juntada de cópia do laudo e desta decisão aos autos principais, com o regular prosseguimento do feito e vistas às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo recursal, arquive-se o presente incidente, lançando-se a movimentação pertinente, bem como o evento necessário para baixa no histórico de partes, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se

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Processo nº 1001029-26.2025.8.26.0638

ID: 301836809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-26.2025.8.26.0638

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO ROBERTO MACHADO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO GOMES NASCIMENTO

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Processo 1001029-26.2025.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Adriano Roberto Machado Me - Vistos. Fls. 48. Face a não citação da requerida, bem como a proximidade da audiê…

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