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Processo nº 0000405-35.2025.8.26.0204

ID: 328467831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000405-35.2025.8.26.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DJAIR FILó ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ONDEI NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DE LIMA FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000405-35.2025.8.26.0204 (processo principal 1000641-04.2024.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Djair Filó Me - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5(cinco) dias, sobre r…

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Processo nº 1000932-04.2024.8.26.0204

ID: 276972075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000932-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO URIAS DA SILVEIRA JOSé URAIS DA SILVEIRA MARIA APAREIDA DA SILVEIRA CARVALHO PEDRO URIAS DA SILVEIRA SEBASTIANA SILVA DA SILVEIRA E SILVA SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Wilson Gianoto (OAB 55560/SP) Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Invtante: Sebastiana Silva da Silveira e Silva, Pedro Urias da Silveira, José Urais da Silveira, Euzéb…

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Processo nº 0000377-04.2024.8.26.0204

ID: 276972254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000377-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA

Intimação

Advogados:

BRUNA EDUARDA DA SILVA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Eduarda da Silva E Silva (OAB 453442/SP) Processo 0000377-04.2024.8.26.0204 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA - Vistos. Trata-se de incidente de insani… ADV: Bruna Eduarda da Silva E Silva (OAB 453442/SP) Processo 0000377-04.2024.8.26.0204 - Insanidade Mental do Acusado - Paciente: NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA - Vistos. Trata-se de incidente de insanidade mental apresentado pela defesa do acusado NELSON HENRIQUE ALVES ROCHA. As partes apresentaram seus quesitos, fls. 25 e 28/29. Às fls. 65/73 foi juntado laudo produzido por perito habilitado junto ao I.M.E.S.C. Instado a se manifestar, a defesa do acusado impugnou o laudo alegando, em síntese, que o laudo é contraditório, bem como solicita esclarecimentos e complementação de novos quesitos. O Ministério Público, por sua vez, pugnou pela homologação do laudo. Breve relatório. Decido. Ao analisar o laudo pericial juntado aos autos, verifico que o perito respondeu de forma detalhada a todos os quesitos formulados, concluindo que o acusado, à época dos fatos, era imputável. Ao contrário do que sustenta a defesa, não se identificam contradições no referido laudo. O perito apresentou parecer minucioso, examinando o histórico médico do acusado e abordando de maneira fundamentada os aspectos relacionados a possíveis diagnósticos de dependência química e outros transtornos. Ao final, concluiu que Periciado não comprova por documentação médica, como prontuário, relatório e/ou receituário médicos, tratamento para dependência química, ao tempo dos fatos. Não há registro de necessidade de atendimento em unidade de pronto atendimento ou equivalente, por quadros de intoxicação por uso de substâncias e/ou síndrome de abstinência, ao tempo dos fatos. O estudo da criminodinâmica permite a constatação de que não se tratou de ato impulsivo, necessitando de adequada capacidade de planejamento para sua execução, como escalar e romper barreiras. Não há evidências de prejuízos nas capacidades de entendimento e/ou autodeterminação, ao tempo dos fatos. No exame pericial, não apresentou alterações psicopatológicas sugestivas de transtorno mental em atividade. Assim, periciado é considerado imputável, sob a ótica médico-legal psiquiátrica.". Salienta-se que a oportunidade para indicação de quesitos encontra-se preclusa, não havendo mais possibilidade de complementação. Ademais, consta dos autos que foi regularmente realizada a anamnese do réu, bem como a análise de seu histórico médico (fls. 66/67). Ressalte-se, ainda, que a avaliação pericial deve se basear nas condições psíquicas do indiciado à época dos fatos, aspecto que foi devidamente abordado e esclarecido pelo expert, de forma categórica, no laudo apresentado. Diante disso, HOMOLOGO o laudo pericial e, considerando que o acusado era imputável ao tempo do fato, determino a juntada de cópia do laudo e desta decisão aos autos principais, com o regular prosseguimento do feito e vistas às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo recursal, arquive-se o presente incidente, lançando-se a movimentação pertinente, bem como o evento necessário para baixa no histórico de partes, se for o caso. Intimem-se. Cumpra-se

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Processo nº 1000932-04.2024.8.26.0204

ID: 317175545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de General Salgado - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000932-04.2024.8.26.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUZéBIO URIAS DA SILVEIRA JOSé URAIS DA SILVEIRA MARIA APARECIDA DA SILVEIRA CARVALHO PEDRO URIAS DA SILVEIRA SEBASTIANA SILVIA DA SILVEIRA E SILVA SEBASTIÃO URIAS DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE WILSON GIANOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000932-04.2024.8.26.0204 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Silvia da Silveira e Silva - Pedro Urias da Silveira - - José Urais da Silveira - - Euzébio Urias da Sil…

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Hamilton Santos Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 310638445

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000377-36.2018.8.26.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON SANTOS ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PIERRE DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0000377-36.2018.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Islania Barbosa Nery e outros x Cicero Cardoso Oliveira

ID: 320113418

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Jequié Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000377-64.2024.5.05.0551

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ISLANIA BARBOSA NERY LORENA SILVA COSTA MARINEIDE DE JESUS

Polo Passivo:

CICERO CARDOSO OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

GISELLE NASCIMENTO LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VERIVALDO SANTANA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JEQUIÉ ATSum 0000377-64.2024.5.05.0551 RECLAMANTE: ISLANIA BARBOSA NERY RECLAMADO: CICERO CAR…

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Juliana Saraiva Moreira e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 341433461

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000377-50.2024.5.05.0006

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARAIVA MOREIRA MAICON LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000377-50.2024.5.05.0006 RECLAMANTE: MAICON LEAL DE OLIVEIRA RECLAMADO: AT…

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Juliana Saraiva Moreira e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 341433503

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000377-50.2024.5.05.0006

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARAIVA MOREIRA MAICON LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000377-50.2024.5.05.0006 RECLAMANTE: MAICON LEAL DE OLIVEIRA RECLAMADO: AT…

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Juliana Saraiva Moreira e outros x Atento Brasil S/A e outros

ID: 341433533

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000377-50.2024.5.05.0006

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

JULIANA SARAIVA MOREIRA MAICON LEAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S.A.

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FILIPE LUZ PINTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000377-50.2024.5.05.0006 RECLAMANTE: MAICON LEAL DE OLIVEIRA RECLAMADO: AT…

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Edenilton Barbosa De Jesus x Paulo Farias Promocao De Vendas Eireli

ID: 318975765

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000377-32.2025.5.05.0033

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDENILTON BARBOSA DE JESUS

Polo Passivo:

PAULO FARIAS PROMOCAO DE VENDAS EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE ROBERTO DA CONCEICAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000377-32.2025.5.05.0033 RECLAMANTE: EDENILTON BARBOSA DE JESUS RECLAMADO…

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