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Processo nº 1001609-34.2025.8.26.0322

ID: 300947066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001609-34.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-34.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Expeça-se mandado de BUSCA E APREENSÃO do(s)…

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Processo nº 1001609-73.2025.8.26.0115

ID: 295699155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001609-73.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO E DE INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSãO FRONTEIRAS DO IGUAçU E SUDESTE PAULISTA – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-73.2025.8.26.0115 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras -…

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Processo nº 0000614-11.2025.8.26.0040

ID: 292262776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000614-11.2025.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. G. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLE NUNES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000614-11.2025.8.26.0040 (processo principal 1001609-46.2021.8.26.0040) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - E.G.S.A. - Vistos. Concedo ao exequente os ben…

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Marcos Rodrigues x Jean Pierre Extintores Ltda

ID: 293459926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001609-61.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES

Polo Passivo:

JEAN PIERRE EXTINTORES LTDA

Intimação

Advogados:

KAROLINE ESMÉRIA VIVIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE CRISTINA MENEZES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-61.2021.8.26.0229 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Rodrigues - Jean Pierre Extintores Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE …

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Processo nº 1001609-36.2023.8.26.0150

ID: 278433240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 2ª Vara Judicial Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001609-36.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Sergio Schulze (OAB 298933/SP) Processo 1001609-36.2023.8.26.0150 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito, Financiamento e Investi…

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Daniela Ramos Da Silva e outros x Empreendimentos Imobiliarios Rodrigues & Batistela Sc Ltda

ID: 322949317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-78.2023.8.26.0233

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA RAMOS DA SILVA GABRIELA RAMOS DA SILVA RAFAELA RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS RODRIGUES & BATISTELA SC LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MARIANO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-78.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rafaela Ramos da Silva - - Daniela Ramos da Silva - - Gabriela Ramos da Silva - Empreendimentos Imobiliari…

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Processo nº 1001609-70.2025.8.26.0407

ID: 330166726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001609-70.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-70.2025.8.26.0407 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no art…

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Flavia De Souza Guimarães De Araújo x Banco Bradesco Financiamentos Sa

ID: 331790780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001609-74.2023.8.26.0493

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA DE SOUZA GUIMARãES DE ARAúJO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARTINHO OTTO GERLACK NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001609-74.2023.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Flavia de Souza Guimarães de Araújo - Banco Bradesco Financiamentos SA e outros - 1 - Sendo o exequent…

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Processo nº 1001609-24.2025.8.26.0099

ID: 279701317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001609-24.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA CROCHIQUIA OTAVIO AUGUSTO CROCHIQUIA PATRICIA CRISTIANI CROCHIQUIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Simone Aparecida de Souza (OAB 307811/SP) Processo 1001609-24.2025.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Otavio Augusto Crochiquia, Patricia Cristiani Crochiquia, Luciana Crochi… ADV: Simone Aparecida de Souza (OAB 307811/SP) Processo 1001609-24.2025.8.26.0099 - Retificação de Registro de Imóvel - Reqte: Otavio Augusto Crochiquia, Patricia Cristiani Crochiquia, Luciana Crochiquia - Cumpra-se integralmente o v. acórdão de fls. 47/51, o qual conheceu do conflito negativo de competência para declarar a competência para processamento e julgamento da demanda por este Juízo suscitante. Trata-se de ação de usucapião proposta por OTAVIO AUGUSTO CROCHIQUIA, PATRICIA CRISTIANI CROCHIQUIA e LUCIANA CROCHIQUIA, pretendendo retificar as medidas e a descrição do imóvel objeto da ação de usucapião que tramitou neste Juízo sob nº 1003021-63.2020.8.26.0099, cuja sentença de procedência transitou em julgado em 13 de abril de 2021 (fl. 20). Altere-se a modalidade de ação para constar "Retificação de Registro de Imóveis", uma vez que os requerentes pretendem corrigir a descrição e a metragem do imóvel cujo domínio foi declarado por sentença já transitada em julgado. Verifica-se que os requerentes juntaram nova planta e novo memorial descritivo, com a descrição correta do imóvel (fls. 27 e 28). Desde logo, saliento que é necessária nova citação dos confrontantes, a fim de que possam defender os limites de suas propriedades, uma vez a área usucapienda está sendo retificada. Sob pena de extinção, no prazo de 15 (quinze) dias, emende-se novamente a petição inicial, a fim de: 1) relacionar os confrontantes do imóvel, informando os endereços, e-mail e whatsapp, para fins de citação; 2) trazer certidão de matrícula atualziada do imóvel; 3) fornecer os seus próprios endereços eletrônicos, requisito da petição inicial (art. 319, II, do CPC), bem como os próprios números de whatsapp. Caso não possuam e-mail, deverão criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta modalidade de comunicação (art. 270 do NCPC). Com a comunicação, anote-se, ficando dispensada nova conclusão; e 4) comprovar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do valor atribuído à causa, observando-se o mínimo de 5 UFESPs, o que equivale a R$ 185,10, sob pena de arquivamento do feito (CPC, art. 290). O não atendimento integral da determinação acima ensejará o cancelamento da distribuição, sem nova intimação, com a incidência de custas equivalentes a 5 UFESPs (Provimento CSM n. 2739/2024). Fica facultado aos requerentes, querendo, apresentar declarações de anuência dos requeridos e respectivos cônjuges, se for o caso, com firma reconhecida, para agilizar o feito, o que dispensaria a citação. Na declaração deverá constar a descrição do imóvel e o comparecimento espontâneo do declarante em relação ao processo nº 1001609-24.2024.8.26.0099, suprida a sua citação. Emendada a petição inicial ou decorrido o prazo em silêncio, tornem conclusos.

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E. G. C. x D. L. R. C.

ID: 326003619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000421-92.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. G. C.

Polo Passivo:

D. L. R. C.

Intimação

Advogados:

ÉRICA RAMOS CARRARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000421-92.2025.8.26.0396 (processo principal 1001609-74.2023.8.26.0396) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - E.G.C. - D.L.R.C. - Cuida-se de fase de Liquidação … Processo 0000421-92.2025.8.26.0396 (processo principal 1001609-74.2023.8.26.0396) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - E.G.C. - D.L.R.C. - Cuida-se de fase de Liquidação de Sentença em razão do julgado nos autos n. 1001609-74.2023.8.26.0396, que condenou o ora requerente à indenização, ao percentual de 50% do valor da acessão e benfeitorias realizadas no imóvel matriculado sob nº 8.532, no CRI desta Comarca, apurando o valor devido em R$ 90.875,60. Além disso, pleiteou o arbitramento de aluguéis em seu favor, uma vez que, homologado o divórcio entre as partes, a requerida manteve-se na posse exclusiva do imóvel. Indeferido o pedido de arbitramento de aluguéis em razão de ausência de delimitação na sentença (fls. 21/22). A requerida manifestou-se em desacordo ao valor pleiteado, sustentando que apenas o valor relativo ao terreno deve ser desconsiderado da divisão (fls. 25/27). DECIDO. Primeiramente, extrai-se do dispositivo da sentença que o requerente fora condenado a "(...) indenizar a parte autora pela acessão e benfeitorias construídas no imóvel localizado à Rua Campos Sales, nº 536, Jardim Aeroporto, Novo horizonte - SP, matriculado sob o nº 8.532, do CRI local, no percentual de 50% do valor da edificação a ser apurada em fase de liquidação de sentença". (fl. 11). Nesses termos, o dispositivo é fundamentado conforme transcrição adiante e com grifos: "Em relação ao imóvel (...), verifica-se que (...) foi adquirido em 22/01/2007 (R-2-8.532) apenas pelo requerido e anteriormente ao casamento com a requerente, com averbação de construção do prédio residencial também anteriormente ao casamento, em 16/02/2009 (AV-4-8.532). Porém, é incontroverso nos autos que após o matrimônio foram realizadas obras de melhorias no imóvel (...)". (fl. 8). Observa-se da matrícula do imóvel em fls. 16/18 dos autos principais que a averbação de construção realizada à data de 16.02.2009, corresponde a uma área de 99,98 m². E, a partir de então foram realizadas novas construções, já na constância do casamento, ocorrido em 24.10.2009. Portanto, razão não assiste à requerida quanto aos valores pleiteados em fls. 25/27, porquanto a acessão e benfeitorias objetos do presente cumprimento de sentença compreendem tão somente a área construída desconsiderada a averbação constante da matrícula, cujo valor o autor apresentou regularmente em seu petitório inicial. Isso posto, uma vez que apresentados laudos unilateralmente pelo requerente, muito embora não tenha a requerida apresentado qualquer impugnação, concedo novo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação em concordância quanto ao valor de avaliação utilizado como parâmetro para apuração do quantum indenizatório. Sem prejuízo, deverá ainda manifestar quanto à proposta de pagamento ofertada pelo autor em fls. 33/34. Com a resposta, intime-se o requerente para manifestação em igual prazo e retornem-se os autos à conclusão. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), ANDRÉ RODOLFO MAZUCO MANSUR (OAB 343669/SP), ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP)

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