Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001826-65.2016.8.26.0040

ID: 293308336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001826-65.2016.8.26.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 1001826-65.2016.8.26.0040 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram …

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Jose Luiz Ghizzi e outros x Eletro Força Comércio De Materiais Elétricos Ltda

ID: 316019994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 3ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001826-50.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ GHIZZI JOSE LUIZ GHIZZI ME

Polo Passivo:

ELETRO FORçA COMéRCIO DE MATERIAIS ELéTRICOS LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RAMOS PINHEIRO

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LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO

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DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA

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Processo 1001826-50.2023.8.26.0483 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jose Luiz Ghizzi Me - - Jose Luiz Ghizzi - Eletro Força Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Vistos. 1. Ciência …

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Alice Martins Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 319219570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000796-12.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALICE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ANIELLY GASPARINI GOMES

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Processo 0000796-12.2025.8.26.0326 (processo principal 1001826-02.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - ALICE MARTINS DA SILVA - BANCO PAN S.A. - Nos termos do artigo 513, § 2…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Maria Auxiliadora Caires

ID: 301855005

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001826-61.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

MARIA AUXILIADORA CAIRES

Intimação de acórdão

Advogados:

ORLANDO ANTONIO BONFATTI

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CRISTINA CAIRES FRANÇOZZO

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HELOISA CAIRES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001826-61.2025.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001826-47.2025.8.26.0526

ID: 306364559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001826-47.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. DA C. M. M. DE P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LENILSON TAKATO DA SILVA

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Processo 1001826-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.P. - A.C.M.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, tão somente no efeito devolutivo… Processo 1001826-47.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.M.P. - A.C.M.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, tão somente no efeito devolutivo. Entretanto, nos termos já decididos em feito análogo desta Vara, anoto que a teor do que dispõe o artigo 99, § 5º, do Código de Processo Civil, tratando-se de recurso que versa exclusivamente sobre a majoração de honorários advocatícios de sucumbência, que pertencem exclusivamente ao profissional constituído, o benefício da gratuidade processual concedido à parte não lhe assiste, sendo necessária a efetiva demonstração de que faz jus, pessoalmente, ao benefício da gratuidade, ou seja, comprovação da hipossuficiência do patrono (TJSP - Câmara Especial - Apelação nº 1004796-54.2024.8.26.0526, Des. BERETTA DA SILVEIRA, 13.05.2025). Deste modo, intime-se a apelante para que promova o recolhimento do valor das custas de preparo do recurso, nos termos do artigo 1.007, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 dias, sob pena de inadmissibilidade de seu processamento. Não havendo comprovação do recolhimento dentro do prazo, tornem conclusos imediatamente. Do contrário, certifique-se e dê-se vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para seu parecer. No mais, na fase do art. 198, inciso VII do ECA, reapreciando a sentença proferida nos autos, entendo que a mesma foi bem lançada e não merece reparos, motivo pelo qual, MANTENHO a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. Devidamente cumpridas as deliberações supra indicadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as cautelas legais e as nossas homenagens. Intime-se a Fazenda Pública da presente deliberação, na pessoa do representante judicial, via Portal Eletrônico, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020 do TJSP. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. - ADV: LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB 454238/SP), LENILSON TAKATO DA SILVA (OAB 454238/SP)

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Manoel Raimundo Da Silva x Crefisa S/A – Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 306387109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001912-25.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

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Processo 0001912-25.2023.8.26.0358 (processo principal 1001826-71.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Manoel Raimundo da Silva - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E I… Processo 0001912-25.2023.8.26.0358 (processo principal 1001826-71.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Manoel Raimundo da Silva - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS contra a Sentença proferida nos presentes autos, aduzindo que houve contradição pelas razões apresentadas (fls. 252/253). Intimada, a parte embargada não se manifestou (fls. 257). É o relatório. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos. Todavia, deixo de dar a eles provimento, pois a matéria a ser discutida no âmbito do referido Recurso é restrita. O Art. 1.022 do novo Código de Processo Civil estabelece que este recurso é cabível quando a Sentença ou a Decisão contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nesse sentido: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Entretanto, a Sentença foi devidamente fundamentada e o(a) Embargante não logrou êxito em demonstrar a existência de quaisquer desses vícios. O escopo dos Embargos declaratórios não é outro senão o de sanar os vícios aptos a deformar ou prejudicar a compreensão ou alcance do julgado, e não o rejulgamento da causa. Cabe ressaltar que a sentença objurgada sequer autorizou o levantamento de valores, mas tão somente extinguiu o feito em razão da satisfação da obrigação em decorrência da expedição do MLE em cumprimento de decisões anteriores e que não foram objeto de recurso. Ante o exposto, ausente hipótese do Art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os Embargos de Declaração e mantenho a Sentença embargada pelos seus próprios fundamentos. Intime-se. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)

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Isabela Cristina Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 306211804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001826-18.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ISABELA CRISTINA DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RENATA MOÇO

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FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001826-18.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Isabela Cristina da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU -… Processo 1001826-18.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Isabela Cristina da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento comparticipativo se traduz em medida salutar para dirimir o solipismo decisional, com potencial redução dos índices de recorribilidade. Assim, finda a fase postulatória, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que, querendo: A) QUANTO AOS FATOS: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, os fatos que entendam relevantes ao julgamento da demanda, apontando, se possível, o documento que lhes dá suporte nos autos; B) QUANTO AO DIREITO: pontuem, de maneira ordenada e objetiva, as questões de direito que entendam relevantes ao julgamento da demanda e que necessitem de enfrentamento pelo julgador, inclusive aquelas cognoscíveis de ofício; C) QUANTO À PROVA: digam as provas que pretendem produzir acerca dos fatos não provados cujo ônus lhes incumbe, justificando sua pertinência, ou, na impossibilidade ou excessiva dificuldade de produção da prova, digam sobre a necessidade de distribuição dinâmica da prova (art. 373, §1º, do CPC). As partes poderão também, no mesmo prazo, apresentar delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação (art. 357, §2º, do CPC). Saliente-se que o silêncio ou o protesto genérico por provas serão desconsiderados, bem como sua especificação não prejudicará a análise acerca da possibilidade de julgamento do mérito no estado do processo, caso se entenda impertinente ou protelatória a produção da prova requerida. Escoado o prazo de 05 (cinco) dias, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos para julgamento ou saneamento e organização do processo. Intime-se. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)

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Processo nº 1001826-51.2022.8.26.0009

ID: 306338271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001826-51.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO GONÇALVES BESSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001826-51.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LUIZ PAULO GONÇALVES BESSA - Vistos. 1. Fl. 246: Indefiro o pedido de requisição de pesquisa junto ao PREVJ… Processo 1001826-51.2022.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LUIZ PAULO GONÇALVES BESSA - Vistos. 1. Fl. 246: Indefiro o pedido de requisição de pesquisa junto ao PREVJUD, uma vez que tal sistema se destina ao envio de ordens judiciais para implantação de benefícios previdenciários e este Juízo não se encontra interligado ao referido sistema. 2. Determino a expedição de ofício ao INSS para que adotem as providências necessárias no sentido de encaminhar a este Juízo informações quanto a existência a existência e a natureza de eventual benefício em nome do executado, bem como de vínculos empregatícios e apontamento de valores e demais dados pertinentes em nome de LUCIMAR DA SILVA FREITAS, CPF nº 083.756.578-24. Nesse sentido: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Ação monitória. Pleito de expedição de ofícios ao INSS, ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal, com a finalidade da localização de eventuais vínculos empregatícios, benefícios previdenciários e saldo do FGTS E PIS da devedora, para posterior análise da viabilidade de penhora. Admissibilidade da mera expedição de ofícios para consulta. Decisão reformada. Recurso provido. Dispositivo: deram provimento ao recurso.(TJSP; Agravo de Instrumento 2042571-15.2024.8.26.0000; Relator (a):João Camillo de Almeida Prado Costa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -43ª Vara CÍvel; Data do Julgamento: 21/05/2024; Data de Registro: 21/05/2024) (grifei) As respostas dos ofícios deverão ser encaminhadas direta e exclusivamente ao 4º Ofício Cível do Foro Regional de Vila Prudente, Avenida Sapopemba, nº 3.740, 1º andar, CEP 03345-000, São Paulo/SP, via e-mail para vlprudente4vc@tjsp.jus.br A comprovação do encaminhamento e protocolo dos ofícios, que competem à parte interessada, deve ser feita no prazo de 10 (dez) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP)

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Euclides Antônio Pezzi e outros x Guedes Nunes, Oliveira E Roquim - Sociedade De Advogados

ID: 293845984

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001826-91.2020.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES ANTôNIO PEZZI ROSEMAR DE FREITAS MARTINS PEZZI

Polo Passivo:

GUEDES NUNES, OLIVEIRA E ROQUIM - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO GUEDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAEL MARTINS DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUEDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILO NERY DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO CARNEIRO RIOS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VICTOR ROGÉRIO SBRIGHI PIMENTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001826-91.2020.8.26.0568/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Pan S.A. x Alice Martins Da Silva

ID: 313665211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000157-91.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

ALICE MARTINS DA SILVA

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANIELLY GASPARINI GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000157-91.2025.8.26.0326 (processo principal 1001826-02.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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