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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002004-02.2024.5.02.0703" – Página 38 de 49

Processo 1002004-03.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Balbino Pereira de Souza - - Roberto Balbino de Souza - - Maria Aparecida de Souza Lima - - Gilmar Pereira de Souza - Ante o exposto, DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça e JULGO PARCIALMENT… Ver mais

Processo nº 1002004-13.2025.8.26.0197

ID: 293370953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-13.2025.8.26.0197 - Monitória - Espécies de Contratos - Fradema Consultoria e Servicos Ltda - Vistos. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especi… Ver mais
Processo 1002004-10.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ildenor Picardi Semeghini Junior - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto … Ver mais

Processo nº 1002004-38.2025.8.26.0609

ID: 316414269
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-38.2025.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Fls. 60/68: Verifica-se que apenas o AR da pessoa juridica retornou positivo (fls. 56), sendo citada no endereço de seu cadastro JUCESP (fls.40/41), portanto, a citação é v… Ver mais

Processo nº 1002004-89.2025.8.26.0495

ID: 317754925
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-89.2025.8.26.0495 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Karina Lima - 1. O instituto da antecipação de tutela e/ou providência liminar, a princípio, é incompatível com a ação de usucapião, já que, se correta a alegação da parte, não há perigo de dano irreparável ou de difícil re… Ver mais
Processo 1002004-08.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcio Rogerio dos Santos Boaro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando que a Fazenda pague os adicionais por tempo de serviço, licença prêmio, as férias e o 13º… Ver mais

Processo nº 1002004-97.2025.8.26.0363

ID: 319804606
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-97.2025.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.O.B. - - R.P.F. - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para produção de seus efeitos legais o acordo entabulado entre as partes (fls. 01/05), nos termos dos artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, por consequê… Ver mais
Processo 1002004-21.2022.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Carla Cristina Granciere Rodrigues - Joelma Michaele Biscassi e outro - O Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Corte Especial, ao apreciar os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.518.1… Ver mais

Processo nº 1002004-16.2025.8.26.0002

ID: 328512644
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Weliton Pereira Rigo - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, a desistência manifestada, JULGANDO, em consequência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento nos artigos 290 e 485, inciso… Ver mais
Processo 0000407-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1002004-75.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Confissão/Composição de Dívida - Juliana Souza Azevedo Ribeiro - - Adriano Jose de Lima Ribeiro - Fernanda Bartelega da Silva Prado - Me - - Fernanda Bartelega da Silva Prado - Vistos. … Ver mais
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