Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002415-06.2023.8.26.0495" – Página 38 de 45

Ana Julia Gonçalves Guilhermino e outros x Flj - Engenharia e outros

ID: 276384082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002415-40.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA GONçALVES GUILHERMINO JULIANA GONçALVES GUILHERMINO

Polo Passivo:

FLJ - ENGENHARIA TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS TABACCHI PIRES CORRÊA

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FREDERICO LUIZ GONÇALVES

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DARLEY BARROS JUNIOR

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BRUNO VIEIRA DA MATA

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ADV: Darley Barros Junior (OAB 139029/SP), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349/MS), Bruno Vieira da Mata (OAB 419385/SP), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS) Processo 1002415-40.2024.8.26.0246…

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Cleber Rinaldini Antunes x Agf Holding Participações Ltda e outros

ID: 322971685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001268-88.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER RINALDINI ANTUNES

Polo Passivo:

AGF HOLDING PARTICIPAçõES LTDA MUV INTERMEDIACAO E SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (ATUAL DENOMINAçãO DE AGF INTERMEDIACAO DE CRIPTOATIVOS LTDA – ME

Intimação

Advogados:

SELMA JOAO FRIAS VIEIRA

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LIDIANA DANIEL MOIZIO

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JOSE DOS SANTOS SODRE

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Processo 0001268-88.2025.8.26.0495 (processo principal 1000184-06.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Rinaldini Antunes - Muv Intermedia… Processo 0001268-88.2025.8.26.0495 (processo principal 1000184-06.2023.8.26.0495) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cleber Rinaldini Antunes - Muv Intermediacao e Solucoes de Pagamento Ltda. (Atual Denominação de Agf Intermediacao de Criptoativos Ltda – Me - - Agf Holding Participações Ltda - Vistos. Primeiramente, no prazo de 15 dias, providencie a parte autora, sob pena de cancelamento da distribuição, o recolhimento da taxa judiciária (distribuição - Guia DARE código 230-6) corresponde a 2% do valor executado (inciso III, do artigo 4º, da Lei Estadual 11.608/03, com a redação dada pela Lei 17.785, de 03/10/2023). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Obrigação de fazer - Decisão que determinou o recolhimento da taxa judiciária 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença - Lei nº 17.785/23, que não distingue as obrigações de fazer e de pagar - Valor, todavia, que é distinto daquele aplicável a obrigação de pagar - Fixação no valor mínimo legal - Adiantamento da taxa judiciária que deve ser realizado no momento da instauração do cumprimento - Adiantamento da taxa judiciária que não se confunde com o ônus do seu encargos - Vencedor que irá ser reembolsado ao final da execução pelos gastos que teve com o adiantamento das taxas judiciárias - Recurso parcialmente provido.TJSP; AI 2136281-89.2024.8.26.0000; Relator (a):Luís Francisco Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -15ª Vara da Fazenda Pública; DJ: 21/06/2024); AGRAVO DE INSTRUMENTO - COBRANÇA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Decisão agravada determinou o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena do cancelamento da distribuição - Incidência dos artigos 3º, inciso III, e 5º, parágrafo único, da Lei número 17.785/2023 - Obrigação de recolhimento das custas processuais na distribuição do cumprimento de sentença aplicável apenas às execuções instauradas após 03 de janeiro de 2024 - Cumprimento de sentença instaurado em 14 de dezembro de 2023 - Descabido o recolhimento das custas processuais iniciais - RECURSO DO EXEQUENTE PROVIDO(TJSP; AI 2091777-95.2024.8.26.0000; Relator (a):Flavio Abramovici; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Birigui -2ª Vara Cível; DJ: 29/05/2024); AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TAXA JUDICIÁRIA. Irresignação contra a determinação judicial de recolhimento de taxa para a propositura de cumprimento de sentença. Inconformismo que não merece prosperar. Imposição de recolhimento de 2% sobre o valor do crédito que está em consonância com o art. 4º, IV da Lei Estadual nº 11.608/03. Dispositivo que fora incluído pela Lei nº 17.785/23. Observância às regras de anterioridade tributária. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; AI 2148531-57.2024.8.26.0000; Relator (a):Rosangela Telles; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara Cível; DJ: 02/07/2024). Intimem-se. - ADV: JOSE DOS SANTOS SODRE (OAB 245531/SP), LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB 258196/SP), LIDIANA DANIEL MOIZIO (OAB 258196/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP), SELMA JOAO FRIAS VIEIRA (OAB 261803/SP)

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E. G. G. B. x S. A. B. J.

ID: 304116732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002415-61.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. G. G. B.

Polo Passivo:

S. A. B. J.

Intimação

Advogados:

TAISSA GABRIELA ALVES GONZAGA

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RAFAEL VENTURA

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Processo 1002415-61.2025.8.26.0066 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.G.B. - S.A.B.J. - Processo número de ordem: 2025/000719. Vistos. Houve o cumprimento…

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Lalesca De Jesus Nunes x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 305584165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-30.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LALESCA DE JESUS NUNES

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

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Processo 1002415-30.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lalesca de Jesus Nunes - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Ante o expo…

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Processo nº 1002415-35.2025.8.26.0010

ID: 311844742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-35.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JONAS BARBOSA MAXIMINO RAQUEL PETTINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUÍS FELIPE MARCHI RAHAL

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Processo 1002415-35.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonas Barbosa Maximino - - Raquel Pettine - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniê…

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Sonia Maria Balderrama x Iris Carolina Valentim Hoelz Da Silva

ID: 275910272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1002415-41.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA BALDERRAMA

Polo Passivo:

IRIS CAROLINA VALENTIM HOELZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

KAIQUE MADEIRA AUGUSTO FINATTI

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JOSÉ CARLOS DE FREITAS JUNIOR

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ADV: Kaique Madeira Augusto Finatti (OAB 420654/SP), José Carlos de Freitas Junior (OAB 491422/SP) Processo 1002415-41.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: S…

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Processo nº 1004247-58.2025.8.26.0704

ID: 326031698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1004247-58.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LOHANNA ARAUJO MONTEIRO ROSANA APARECIDA ARAúJO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENISE CASSIA BADU DE ALENCAR PIEROBON

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Processo 1004247-58.2025.8.26.0704 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lohanna Araujo Monteiro - Rosana Aparecida Araújo Monteiro - Vistos. Analisando a petição de fls. 59/61, verifica-…

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Processo nº 1002415-82.2025.8.26.0156

ID: 296169444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-82.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. M. DE M. R. E. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SEABRA GODOY

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ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO GODOY

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Processo 1002415-82.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.E.M. - - E.M.M. - Vistos. Trata-se de pedido de exoneração consensual de alimentos, em que as partes são maiores e cap…

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Processo nº 1002415-53.2025.8.26.0586

ID: 311472153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002415-53.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAKLEN CONTACT CENTER ASSESSORIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN DAIANE NACIMENTO RIBEIRO

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Processo 1002415-53.2025.8.26.0586 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Maklen Contact Center Assessoria Ltda. - DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS Quanto à alegada cessão de c…

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Processo nº 1002415-53.2025.8.26.0198

ID: 290732698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002415-53.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS DA SILVA LIMPADORA SãO PAULO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ARL SCHNELL

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BRUNO ARL SCHNELL

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Processo 1002415-53.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Limpadora São Paulo Ltda - - Josias da Silva - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela pa…

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