Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002667-10.2022.5.02.0221" – Página 38 de 43

Gilvan Gomes Dos Santos x Hellen Cristina Santos Da Silva

ID: 310013017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002667-45.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

HELLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE MATIUSSI CURCIO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DELLA TORRE DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-45.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Gilvan Gomes dos Santos - Hellen Cristina Santos da Silva e outros - Vistos, em saneador. Diante da impugnação à gratu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. F. Da R. x M. M.

ID: 314731273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-23.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

F. F. DA R.

Polo Passivo:

M. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIELA MARIM ROSSETO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UEIDER DA SILVA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO OPORINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-23.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002667-19.2024.8.26.0642

ID: 302661015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002667-19.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA ORNELA CURSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-19.2024.8.26.0642 - Interdição/Curatela - Nomeação - G.P.C. - Vistos. 1. Não há que se discutir a necessidade de interdição da requerida, sob pena de violação à coisa julgada, uma ve…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiana Haraki Barbosa x Auto Posto Arujazinho Ltda

ID: 330549907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002667-30.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA HARAKI BARBOSA

Polo Passivo:

AUTO POSTO ARUJAZINHO LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO DE FREITAS SIMÕES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IBERÊ DE SOUZA LADEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DA SILVA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-30.2025.8.26.0045 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Tatian…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Aurelio C. Marcondes x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Lorena

ID: 307873180

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO C. MARCONDES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LORENA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-24.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marco Aurelio C. Marcondes x Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Lorena

ID: 307889878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-24.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO C. MARCONDES

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE LORENA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA MARIA MOTA DE MOURA GUIMARÃES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-24.2024.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. B. Da C. L. x M. L. L. R. L.

ID: 310331848

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-30.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C. L.

Polo Passivo:

M. L. L. R. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIANE RODRIGUES FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-30.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elektro Redes S/A x Claudio Bueno Giglio

ID: 291401644

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-42.2022.8.26.0075

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

CLAUDIO BUENO GIGLIO

Intimação de acórdão

Advogados:

VILMA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA MARIA MARAGNI PEREIRA DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-42.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-42.2022.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: Elektro Redes S/A - Apelado: Claudio Bueno Giglio - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, acompanhado pelos 2º e 3º Desembargadores, o último parcialmente, sem declaração - APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHEU PARTE DESSES PEDIDOS, DECLARANDO IMPROCEDENTE, POIS, O DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL.APELO DA RÉ INSUBSISTENTE. PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL QUE, SEGUNDO CONSOLIDADA JURISPRUDÊNCIA, ESTENDE SEUS EFEITOS AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EXIGINDO, POIS, QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO OBSERVEM, COM RIGOR, ESSE PRINCÍPIO, CUJO CONTEÚDO TORNA INDISPENSÁVEL SE DÊ AO PARTICULAR O DIREITO A UMA PARTICIPAÇÃO EFETIVA ACERCA DE TUDO QUANTO SE PRODUZ NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM QUESTÃO.“TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO TOI” PRODUZIDO UNILATERALMENTE, BEM ASSIM TODO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DESATENDENDO-SE AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, O QUE TORNA INVÁLIDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM QUESTÃO, ATINGINDO, POR ÓBVIO, TODOS SEUS EFEITOS, EM ESPECIAL AQUELE RELACIONADO À EXIGÊNCIA DO SUPOSTO CRÉDITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO.RELATÓRIO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002667-70.2025.8.26.0161

ID: 314398373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002667-70.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA JUPI DE ALMEIDA SANTOS DANIEL CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIKA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002667-70.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Conceição Santos - - Bianca Jupi de Almeida Santos - Observo que as empresas INVEST- BENS NEGOCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lais Maria Da Silva x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 315315194

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002667-09.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAIS MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

KLEBER ELIAS ZURI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-09.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002667-09.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: Lais Maria da Silva - Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Magistrado(a) Regina Aparecida Caro Gonçalves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. DIREITO CIVIL. PESSOAS JURÍDICAS. ASSOCIAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTIA QUE ATENDE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FIXADO PELO JUÍZO DE ORIGEM ESTÁ DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE OU SE COMPORTA MAJORAÇÃO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM R$ 3.000,00 ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, DESESTIMULANDO PRÁTICAS INDEVIDAS SEM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.IV. DISPOSITIVO4. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA CONHECIDA E DESPROVIDA. _________ JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001560-53.2024.8.26.0572. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 423 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes