Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002710-02.2022.8.26.0229" – Página 38 de 47

M. G. De A. x B. P. S. A.

ID: 302456304
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-65.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - M.G.A. - P. - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos para: a) declarar não abusivos, isto é, válidos, os juros praticados pela ré no contrato de financiamento em questão, conforme fun… Ver mais
Processo 1002710-19.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Fogaça dos Santos - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões… Ver mais
Intimação
Processo 1002710-77.2025.8.26.0073 - Homologação da Transação Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - A F Correa e Cia Ltda Epp - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Códi… Ver mais
Processo 1002710-67.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ripresa Projetos, Soluções de Armazenagem e Serviços Eireli - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Fls. 48 e 123: Manifeste-se a requerida. Antes do saneamento ou do julgamento antecipado do mérito, manifestem-se as par… Ver mais
Intimação
Processo 1002710-19.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Martins - Vistos. Conforme diretriz fixada pelo Comunicado 435/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 05/06/2025 (pág. 09), em seu item número 2: 2 - Processos ajuizados no SAJ apó… Ver mais
Processo 1002710-98.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Construtora Murayama Engenharia & Construção - Francisco Rodrigues dos Santos - Por tais fundamentos, julgo procedente o pedido, para o fim de impor ao réu a obrigação de prestar à autora indenização material, no val… Ver mais
Processo 0000788-56.2024.8.26.0201 (processo principal 1002710-86.2022.8.26.0201) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Amanda Cristina Queiroz de Souza - - Fernando Mendes de Souza - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 135/137: Em f… Ver mais
Processo 1002710-30.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodolfo Baptista Joias Ltda - Rubens Elias Zogbi Filho Me - - Rubens Elias Zogbi Filho - Vistos. 1. Fls. 213/214: Para eventual configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, a intimação prevista no artigo … Ver mais

Processo nº 1002710-67.2024.8.26.0411

ID: 335053228
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-67.2024.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vagner Tamaio Novais - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, B,… Ver mais

Processo nº 1002710-90.2025.8.26.0101

ID: 334832901
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002710-90.2025.8.26.0101 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.M.S. - - B.C.M.S. - Vistos. Preliminarmente, concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos do artigo 321 do CPC, intime-se a parte autora para que promova a emenda à inicial, no prazo de 15 dia… Ver mais
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