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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002759-91.2022.8.26.0407" – Página 38 de 42

Processo 1002759-27.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Frederico Fernandes Reinalde - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados … Ver mais

Processo nº 1002759-02.2022.8.26.0372

ID: 279657211
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marco Antonio Dacorso (OAB 154132/SP) Processo 1002759-02.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Reqte: Concessionária Rodovias do Tietê S.a. - Em Recuperação Judicial - Vistos, 1. Ante ao certificado às fls. 334, DETERMINO a realização de pesquisa de endereço exclusivamente pelo sistema PETRUS, ca… Ver mais
Processo 1002759-38.2024.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Quiteria Augusta da Conceicao - Aab - Associação dos Aposentados do Brasil - Vistos. Em razão do grande volume de processos sobre o mesmo tema, o e. Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou o IRDR nº 2116802-76.… Ver mais

Processo nº 1002759-83.2025.8.26.0505

ID: 334021945
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-83.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. O pedido de tramitação sob segredo de justiça não merece acolhimento, uma vez que não restou demonstrada, no caso concreto, a existência de elementos que justifiquem a restrição de… Ver mais
ADV: Alexander Coelho (OAB 151555/SP), Márcio Alexandre Pesce de Cara (OAB 242146/SP) Processo 1002759-85.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Exectdo: Massa Falida de Promo2go Comunicacao e Marketing Eireli - *.Com efeito, a … Ver mais

Processo nº 1002759-14.2024.8.26.0022

ID: 277967822
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB 265388/SP) Processo 1002759-14.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: P. M. de A. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de ressarcimento, com tutela provisória de urgência, ajuizada pelo MUNICÍPIO DE… Ver mais
Intimação
Processo 1002759-88.2019.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Laercio Sombini - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários … Ver mais

Processo nº 1002759-09.2025.8.26.0562

ID: 334934438
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-09.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1514624-50.2017.8.26.0562) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anna Maria da Nova Perez - Isto posto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nes… Ver mais

W. F. De J. x V. De P. P. De J.

ID: 298497043
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-40.2024.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.J. - V.P.P.J. - Vistos. I - Trata-se de ação de divórcio c/c partilha de bens, guarda e alimentos movida pelo varão contra a varoa. Houve o julgamento antecipado e parcial do mérito às páginas 91/93, decreta… Ver mais
Processo 1002759-10.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luís Guilherme Baraldi Laraia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 73/78: A parte requerida apresentou pedido de reconsideração do requerido acerca da tutela de urgência deferida, sob fundamen… Ver mais
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