Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002832-04.2024.8.26.0210" – Página 38 de 42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002832-34.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Sandra Regina Pereira - Magis… Ver mais
ADV: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB 288159/SP), Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB 307742/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 1002832-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jose Roberto Nascimento - Exectdo: UNIBAP - União Brasileira de… Ver mais
ADV: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB 288159/SP), Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB 307742/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 1002832-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jose Roberto Nascimento - Exectdo: UNIBAP - União Brasileira de… Ver mais
ADV: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB 288159/SP), Luciano José Nogueira Mazzei Prado de Almeida Pacheco (OAB 307742/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 1002832-55.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Jose Roberto Nascimento - Exectdo: UNIBAP - União Brasileira de… Ver mais

Processo nº 1002832-68.2025.8.26.0533

ID: 260503215
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP) Processo 1002832-68.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. C. A. - Vistos. Está este juízo há algum tempo a se deparar com um volume incomum de ações praticamente idênticas, de natureza consumerista, patrocinadas não só pela advogada que su… Ver mais

Processo nº 1002832-81.2025.8.26.0270

ID: 304379961
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002832-81.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.O.C. - Concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 23% do salário mínimo vigente, devidos a par… Ver mais
Processo 0002915-81.2022.8.26.0024 (processo principal 1002832-53.2019.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Luzia Aparecida da Silva - Associação dos Empregados Ativos e Aposentados do Setor Público e Privado do Brasil - - Geraldo Augusto Norte… Ver mais
Intimação
Processo 1002832-35.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ronaldo Caetano da Silva - VISTOS. A Lei nº 9.099/95, em seu artigo 4º, estampa regra de competência territorial, que é complementada por seu artigo 51, sancionando co… Ver mais

Processo nº 1002832-79.2025.8.26.0400

ID: 323338423
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002832-79.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Alonso José Ramalho - Vistos. 1. Fls. 31/36: recebo como emenda à inicial e defiro os benefícios da justiça gratuita para o requerente, anote-se. Em relação a tutela de urgência, aguarde-se contraditó… Ver mais

Processo nº 0001716-38.2024.8.26.0417

ID: 307365015
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001716-38.2024.8.26.0417 (processo principal 1002832-38.2019.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Norina Pereira da Silva - Vistos. 1. Norina Pereira da Silva propôs cumprimento de sentença (execução invertida) em face do Instituto Nacio… Ver mais
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