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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002915-15.2022.8.26.0299" – Página 38 de 41

Processo 1002915-09.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heldon Cleber Bonan de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei… Ver mais
Processo 0002503-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1002915-60.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Roberto da Silva - Elektro Redes S.A. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o … Ver mais
Processo 1002915-48.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges Furtado Vestuários - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002915-52.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. H. T. dos S. (… Ver mais
Processo 1002915-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1002915-57.2025.8.26.0445

ID: 279672000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1002915-57.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: L. dos S. , J. D. A. dos S. - 1. Recebo a petição/documentos de fls. 18/24 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte al… Ver mais

Processo nº 1002915-21.2025.8.26.0457

ID: 322862540
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-21.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Trindade - Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ. A parte autora requer tutela de urgência de con… Ver mais
Intimação
Processo 0000597-57.2025.8.26.0627 (processo principal 1002915-98.2022.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.N.S. - - V.N.S. - Cumprimento de sentença rito penhora Processe-se em segredo de Justiça. Considerando-se o disposto no art. 7º, inciso III… Ver mais
Processo 0003023-61.2024.8.26.0438 (processo principal 1002915-20.2021.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cleonice Aparecida de Oliveira - - PBL Compra de Créditos Judiciais Ltda - Banco Pan S/A - - Banco Bradesco S/A - - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos… Ver mais
Intimação
ADV: Mauricio Marques Domingues (OAB 175513/SP) Processo 1002915-56.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provime… Ver mais
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