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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002915-45.2023.8.26.0407" – Página 38 de 41

Processo 1002915-50.2024.8.26.0006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valdecilia Barboza da Silva - Adelcio Alonso da Silva Sales - - Adriele Barboza da Silva - - Alelso Alonso da Silva - - Alex Alonso da Silva - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os devidos e legais ef… Ver mais
Processo 1002915-09.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Heldon Cleber Bonan de Oliveira - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei… Ver mais
Processo 0002503-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1002915-60.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Roberto da Silva - Elektro Redes S.A. - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o … Ver mais
Processo 1002915-48.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Cláudia Silva Borges Furtado Vestuários - Vistos. Embora o CPC revogado tenha optado pela impenhorabilidade absoluta dos vencimentos, salários, remunerações, pensões, proventos de aposentadoria etc. (arti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002915-52.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. H. T. dos S. (… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001630-80.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sagres - Recorrido: Fabiano Modolo - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que … Ver mais
Processo 1002915-55.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edilaine Aparecida de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído p… Ver mais

Processo nº 1002915-57.2025.8.26.0445

ID: 279672000
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Siqueira Confort (OAB 251623/SP) Processo 1002915-57.2025.8.26.0445 - Guarda de Família - Reqte: L. dos S. , J. D. A. dos S. - 1. Recebo a petição/documentos de fls. 18/24 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Considerando os informes a respeito das possibilidades financeiras da parte al… Ver mais

Processo nº 1002915-21.2025.8.26.0457

ID: 322862540
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002915-21.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Trindade - Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ. A parte autora requer tutela de urgência de con… Ver mais
Intimação
Processo 0000597-57.2025.8.26.0627 (processo principal 1002915-98.2022.8.26.0627) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.A.N.S. - - V.N.S. - Cumprimento de sentença rito penhora Processe-se em segredo de Justiça. Considerando-se o disposto no art. 7º, inciso III… Ver mais
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