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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003007-04.2022.8.26.0457" – Página 38 de 39

Processo 1003007-87.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Pedro Henrique de Oliveira - Trata-se de ação declaratória de nulidade da penalidade de cassação do documento de habilitação aplicada em desfavor de PEDRO HENRIQUE DE … Ver mais

Processo nº 1003091-88.2025.8.26.0072

ID: 331347814
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003091-88.2025.8.26.0072 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. 1) Trata-se de Ação de Busca e Apreensão promovida pelo Banco Volkswagen S/A em face de A.C.S. calcada na cédula de crédito bancário de fls. 81-87 referente ao veículo descrito na pe… Ver mais
Processo 1015503-34.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - J C dos Santos Construtora Ltda - Antonino da Silva Pinto - - Neusa Pinto Silva - Vistos. Trata-se de ação cominatória ajuizada por J.C. DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA.em face de ANTONINO DA SILVA PINTO… Ver mais

Processo nº 1003007-61.2024.8.26.0189

ID: 323733365
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003007-61.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Danielle Pereira da Silva - Vistos. Primeiramente, deixo de observar o item 3.1, do Comunicado Conjunto nº 555/2022, pois necessária a imposição de medidas jurídicas em desfavor da autarquia. Ante a inércia do IMESC, nos t… Ver mais

Processo nº 1003007-49.2025.8.26.0408

ID: 323220754
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003007-49.2025.8.26.0408 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - BRUNO EDUARDO BUENO EVANGELISTA - Vistos. O(a) executado(a) BRUNO EDUARDO BUENO EVANGELISTA, por meio de seu advogado constituído, nos termos do Decreto nº 12.338/2024, pede o indulto da pena de multa em fase de execuç… Ver mais
Processo 1003007-27.2025.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Paulo Roberto da Cruz Oliveira - Camila Rosa Almeida Faustino de Carvalho - réu revel - - Camila Rosa Almeida Faustino de Carvalho-me - réu revel - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152… Ver mais
Processo 1003007-33.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Edson de Souza Lima - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei n.º 14.… Ver mais

Processo nº 1003007-73.2025.8.26.0400

ID: 297144371
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003007-73.2025.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça porquanto não se está diante de qualquer das hipóteses do art. 189 do CPC. Retire-se a tarja. Comprovada a mora, defiro a … Ver mais
Intimação
Processo 1003007-23.2021.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eder Fares Antoun e outro - Gilberto Barbosa Zenicola e outro - Vistos. Gilberto Barbosa Zenicola e outro apresentaram impugnação à penhora alegando, em resumo, que a penhora sobre único imóvel, sendo be… Ver mais
Processo 0016871-28.2024.8.26.0564 (processo principal 1003007-71.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marcus Aurelio Ribeiro de Souza - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados … Ver mais
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