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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003067-43.2023.8.26.0650" – Página 38 de 39

Processo 0016052-55.2024.8.26.0576 (processo principal 1003067-42.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Analia Fernandes da Rocha - - Enzo Montanari Ramos Leme Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Recebo o… Ver mais
Processo 1003067-64.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Aparecido Ondei - Grupo Casas Bahia S.a. e outro - Posto isto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos da inicial, para: a) determinar que as requeridas, solidariamente, efetuem a devolução d… Ver mais

Processo nº 1003067-96.2025.8.26.0157

ID: 320751334
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-96.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Lima Reis - A gratuidade de justiça é exceção, e não regra. O disposto no art. 98 do Código de Processo Civil deve ser interpretado à luz do que prevê o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República… Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais
Processo 1003067-10.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sarah Caroline Vitor Domingos - Diante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, inc. IV, deixando de resolver o mérito, nos termos do art. 485, inc. I, todos do … Ver mais

Processo nº 1003067-69.2025.8.26.0457

ID: 333908251
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003067-69.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Evaristo Rodrigues Chaves - Vistos. A partir das análises realizadas, verifica-se a distribuição atípica de demandas pela advogada Roberta Oliveira Pedrosa neste Tribunal. Referida advogada possui quase 2.000 (dois mil) pro… Ver mais

Processo nº 1005880-43.2023.8.26.0650

ID: 307265337
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005880-43.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.B.S. - Vistos. 1. Recebo o feito no estado em que se encontra. 2. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, sito à Av. Independência, 842, Vila Olivo, nesta cidade, para audiênci… Ver mais

Processo nº 1003067-68.2025.8.26.0037

ID: 276320210
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dorlan Januario (OAB 96381/SP) Processo 1003067-68.2025.8.26.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: A. P. - Vistos. 1.Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável c/c partilha de bens, entre as partes acima identificadas. A parte autora requer o reconhecim… Ver mais
Intimação
Processo 1003067-92.2025.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Alexandre Fernandes - - Alessandra de Souza Piragibe Carneiro - Vistos. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Jorge Alexandre Fernandes e Alessandra de Souza Piragibe Carneiro contra Albuquerque Empreendimentos… Ver mais

F. M. De L. S. x H. S. S.

ID: 328023220
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006447-12.2023.8.26.0024 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - F.M.L.S. - H.S.S. - I - RELATÓRIO FLÁVIA MENDONÇA DE LIMA propôs ação de sobrepartilha de bens sonegados em face de HUMBERTO SHIGUEO SHIROTORI. Narra que foi casada com o requerido em regime de comunhão parcial de bens d… Ver mais
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