Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003076-40.2023.8.26.0606" – Página 38 de 44

Processo nº 1003076-89.2025.8.26.0082

ID: 326954230
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-89.2025.8.26.0082 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.S.A. - - B.V.A. e outros - Vistos. Recebo a petição de fl. 71 como emenda à inicial. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação, celebrada pelas partes e noticiada nos autos a fls. 01/09, que fic… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-07.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multa - Edifício Residencial Igloo Santos - Rosa Ramos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, em consequência, condeno a ré ao pagamento da multa condominial no valor de R$ 3.908,80 (três mil, novecentos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003076-35.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: José Carlos Paiva e outros - Em… Ver mais
Intimação
Processo 1003076-13.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.V.O.L. - - N.O.L. - E.P.L. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerido, rejeitando, por conseguinte, a impugnação apresentada, pois as demandantes não conseguiram apresentar elementos que evidenciem … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Alexandre Zorzato

ID: 291982681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1003076-58.2024.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Alexandre Zorzato - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Após o recolhimento do valor da diligência de Oficial de Justiça, expeça-se mandado para penhora e avaliação do bem indicado, intim… Ver mais
Processo 1003076-88.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marli Hidalo de Oliveira Antunes - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dia… Ver mais

Marcelo Nasser Lopes x Fábio Bertocci

ID: 293336979
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0007027-83.2024.8.26.0037 (processo principal 1003076-64.2024.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Marcelo Nasser Lopes - Fábio Bertocci - Vistos. 1 Revejo o deferimento da aplicação da Lei nº 15.109/25 (fls. 94). 2 Custas processuais são valores devidos pelas partes ao… Ver mais

Processo nº 1003076-40.2022.8.26.0197

ID: 291603502
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-40.2022.8.26.0197 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone de Jesus Soares Durães - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concess… Ver mais
Processo 1003076-66.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Condomínio Vila Butantã - Marcelo Menezes de Goes - - Elisabeth Vizigalli Soares Meneses de Góes - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua pertinência. O silêncio ou o … Ver mais

Processo nº 1003076-11.2024.8.26.0572

ID: 324351610
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003076-11.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dalva Rozolen Alves de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 356 c/c 487, I, ambos do CPC, em análise parcial de mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para (i) declarar a inexigibilidad… Ver mais
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