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Processo nº 1004026-47.2025.8.26.0099

ID: 312765843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004026-47.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA DOMINGUES DE OLIVEIRA CASTORI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEILA MARIA DOS SANTOS

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Processo 1004026-47.2025.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Domingues de Oliveira Castori - Vistos. Págs. 51/54: Anote-se, para fins de regularidade, a apresentação do plano de p…

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Renan Vieira Valerio x Telefonica Brasil S.A.

ID: 278220819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-92.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENAN VIEIRA VALERIO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

MAYARA DE OLIVEIRA VIEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP), Mayara de Oliveira Viegas (OAB 367777/SP) Processo 1004026-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renan Vieira Valerio - Re…

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Processo nº 1002722-62.2025.8.26.0309

ID: 276781216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002722-62.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. DE C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE ANANIAS MASSETO

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ADV: Elaine Ananias Masseto (OAB 282079/SP) Processo 1002722-62.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L. de C. D. - Defiro a JG ao autor. Cuida-se de AÇÃO REVISIONAL DE REGULAMENTAÇÃO DE…

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Processo nº 1004026-92.2025.8.26.0278

ID: 275881809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004026-92.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDER DE FREITAS CAVALCANTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER DE FREITAS CAVALCANTI

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ADV: Eder de Freitas Cavalcanti (OAB 363462/SP) Processo 1004026-92.2025.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Eder de Freitas Cavalcanti - Vistos. 1. Tendo em vista o endereçamento …

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Condominio Edificio Bonini x Giovana Trissone Oliveira Dos Santos

ID: 332865269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001556-38.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO BONINI

Polo Passivo:

GIOVANA TRISSONE OLIVEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

FRED DA SILVA ESTANCIAL

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AMANDA ANSELMO OLIVEIRA

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Processo 0001556-38.2025.8.26.0462 (processo principal 1004026-64.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio Bonini - Giovana Trissone Oliveira d…

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Processo nº 1004026-11.2021.8.26.0318

ID: 337682540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004026-11.2021.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH SANT´ANNA LIMA ANSALONI BOSQUÊ

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Processo 1004026-11.2021.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Vistos. Em correição permanente, verifico que o(a) executado(a) sequ…

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Bradesco Saúde S/A x Jose Carlos Martins De Siqueira

ID: 313459542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000270-08.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

JOSE CARLOS MARTINS DE SIQUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES

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PAULO HENRIQUE KURASHIMA

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000270-08.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000270-08.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: Bradesco Saúde S/A - Apelado: Jose Carlos Martins de Siqueira - Magistrado(a) Alvaro Passos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTACONTRATO PLANO DE SAÚDE PLANO DE SAÚDE COLETIVO CONTRATO COLETIVO BENEFICIÁRIO DO SEGURO SAÚDE PRESTADO PELA EX-EMPREGADORA MANUTENÇÃO, POR SENTENÇA TRANSITADO EM JULGADO, NOS TERMOS DOS ARTS. 30 E 31 DA LEI Nº 9.656/98 CANCELAMENTO PELA EX-EMPREGADORA, GERDAU, COM O PLANO DE SAÚDE SENTENÇA EXTINTIVA ANTERIOR RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA QUE HAVIA EXTINGUIDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, QUANTO À NOTÍCIA DE MIGRAÇÃO DA CARTEIRA DE BENEFICIÁRIOS PARA OUTRA OPERADORA RETORNO DOS AUTOS AO MM. JUIZ “A QUO”, COM O CONSEQUENTE PETICIONAMENTO, PELO AUTOR, DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, COM A COMUNICAÇÃO DE REATIVAÇÃO DO PLANO SENTENÇA DE EXTINÇÃO, PELA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INSURGÊNCIA DA EXECUTADA NÃO ACOLHIMENTO DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Paulo Henrique Kurashima (OAB: 305617/SP) - Thomaz Jefferson Cardoso Alves (OAB: 324069/SP) - 4º andar

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Processo nº 1004026-34.2025.8.26.0362

ID: 328327498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004026-34.2025.8.26.0362

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. R. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS CIVIDATI

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Processo 1004026-34.2025.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.V. - Vistos. 1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o aco…

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Processo nº 0003305-66.2025.8.26.0664

ID: 337192008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003305-66.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

STELLA BORLINA BASSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA DE SOUZA GUEDES

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JOYCE DE SOUZA GUEDES

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Processo 0003305-66.2025.8.26.0664 (processo principal 1004026-74.2020.8.26.0664) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Stella Borlina Basso - VISTOS. Ante…

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Processo nº 1004026-46.2023.8.26.0510

ID: 303770980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004026-46.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ENRIQUE LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CELSO PEREIRA SAMPAIO

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Processo 1004026-46.2023.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transferência - Danilo Enrique Leite - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes desta aç…

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