Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004027-06.2025.8.26.0625" – Página 38 de 55

Roberto Ramalho Tavares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291107600

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-51.2018.8.26.0269

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO RAMALHO TAVARES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCOS PEREIRA ROCHA

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MARCOS PEREIRA ROCHA

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ALINE APARECIDA CASTRO FONSECA

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LUCIANO CESAR DE TOLEDO

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DESPACHO Nº 1004027-51.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1004027-84.2023.8.26.0266

ID: 276878538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004027-84.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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ADV: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 1004027-84.2023.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - VISTOS... Para a realização de pesquisas junto…

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Processo nº 1004027-91.2025.8.26.0047

ID: 276644108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004027-91.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. M. C. L. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAINÁ PAULA DA SILVA

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ADV: Thainá Paula da Silva (OAB 453668/SP) Processo 1004027-91.2025.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. M. C. , L. C. - Vistos. Considerando que a ação envolve guarda e convi…

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Processo nº 1004027-31.2025.8.26.0358

ID: 328540500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1004027-31.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEANE QUEIROZ LIMA

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Processo 1004027-31.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Obrigações - MUNICIPIO DE MIRASSOL - Vistos. Trata a presente ação de Obrigação de Fazer C.C. Pedido de Tutela de Urgência e há de ser reconhecida…

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Processo nº 1004027-59.2025.8.26.0381

ID: 330704991

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004027-59.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PEREZ COUTINHO

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Processo 1004027-59.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose de Oliveira - Vistos. 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2 - Conforme cert…

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Processo nº 1004027-48.2021.8.26.0624

ID: 332348809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004027-48.2021.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CLELIA ALEIXO GASPAR JOSIAS APARECIDO GASPAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA

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Processo 1004027-48.2021.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Josias Aparecido Gaspar - - Clelia Aleixo Gaspar - FL.286/287 e ss: diante da citação de todos os litisconsortes necessários e…

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Processo nº 1004027-26.2025.8.26.0004

ID: 337784275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004027-26.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S. M. A. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDERI DA SILVA

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NILTON PAULO MACHADO

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Processo 1004027-26.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S.S. - - M.A.V.S. - Assim, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil HOMOLOGO parcialmente o acordo d…

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Processo nº 1006937-06.2025.8.26.0625

ID: 303435982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006937-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO CURCIO DE ABREU JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1006937-06.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Paulo Sergio Curcio de Abreu Junior - Vistos. Especifiquem as part…

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Flavia Aparecida Costa x Banco Safra S/A

ID: 307587288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005870-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA APARECIDA COSTA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

GABRIELE FEROLDI RANGEL BEARARI

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ALEXANDRE FIDALGO

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Processo 1005870-06.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flavia Aparecida Costa - Banco Safra S/A - Vistos. 1. Quanto à gratuidade de justiça concedida ao autor, nada a reconside…

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Processo nº 1007325-06.2025.8.26.0625

ID: 300333359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007325-06.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MOSCATELLO JOSé MATARAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO COSTA SANTOS

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Processo 1007325-06.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fabio Moscatello José Matarazzo - Vistos. Especifiquem as partes as provas q…

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