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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007910-03.2025.8.26.0223" – Página 38 de 39

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 302675664
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Luis Gallo - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. 2. Determino à serventia que proceda ao cumprimento da parte inicial da decisão d… Ver mais

Processo nº 1007910-96.2023.8.26.0344

ID: 325651919
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007910-96.2023.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - E.F.A. - Vistos. 1) Fls. 100: Em razão do não cumprimento da obrigação acordada em audiência (fls. 89/90), o Ministério Público requer a revogação da transação penal. A Defensoria Pública manifesta-se às fls. 104 r… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 277785949
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luis Gallo - Vistos. Determino à serventia que proceda ao traslado das cópias de fls. 32/35 do processo nº 1007910-53.2024.8.26.0541, com a respectiva certificação nos aut… Ver mais

Processo nº 1007914-90.2024.8.26.0541

ID: 276414905
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murillo Seidy Kaku da Silva (OAB 423255/SP) Processo 1007914-90.2024.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudio Luis Gallo - Vistos. Determino à serventia que proceda ao traslado das cópias de fls. 32/35 do processo nº 1007910-53.2024.8.26.0541, com a respectiva certificação nos aut… Ver mais
ADV: Fernanda Maria Chagas de Abreu (OAB 456048/SP), Loyanna de Andrade Miranda (OAB 111202/MG) Processo 1003545-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisco Henrique dos Santos - Mei - Reqda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos c… Ver mais
Intimação
Processo 0003378-03.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto e à vista do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa … Ver mais
Processo 1007910-49.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Valmir José de Santis - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a inexistência de relação jurídica … Ver mais

Processo nº 1005873-03.2025.8.26.0223

ID: 276082890
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) Processo 1005873-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magi… Ver mais

Processo nº 1005873-03.2025.8.26.0223

ID: 275848782
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB 101180/SP) Processo 1005873-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magi… Ver mais

Processo nº 1007037-03.2025.8.26.0223

ID: 294462088
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007037-03.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - M.P.S.M. - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 98 do … Ver mais