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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010167-04.2024.8.26.0007" – Página 38 de 43

Processo 1004638-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Weslley Nunes de Araújo - Hnk Br Indústria de Bebidas Ltda. - Vistos. Págs. 181/184: indefiro. A causa da deserção foi o recolhimento insuficiente do preparo, uma falha p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005705-04.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosana Alves dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Club Admi… Ver mais
Processo 1022001-04.2024.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Cicero Santana da Silva - Cláudio Santos Vigário - Vistos. 1) Cumpra-se o v.Acórdão (fls. 202/208). 2) Fls. 186 e 200/201: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação… Ver mais
Processo 1035678-04.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Start Engenharia e Eletricidade Ltda. - MBCORP - Soluções Corporativas e Negócios Imobiliarios EIRELI - EPP - Vistos. 1. Porque a ré não contestou no prazo legal, decreto sua revelia. 2.… Ver mais

Processo nº 1010167-89.2025.8.26.0032

ID: 291631461
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-89.2025.8.26.0032 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - - R.F.C. - Vistos. De acordo com os artigos 98, caput, e 99, caput e §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, a pessoa natural tem direito subjetivo à gratuidade de justiça, na hipót… Ver mais

Processo nº 1006675-04.2024.8.26.0007

ID: 312999166
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006675-04.2024.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Homologo a desistência requerida e julgo extinta a ação sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Havendo: A) Mandado ou car… Ver mais
Processo 1010167-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cicero Jose de Sousa Moura - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-41.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: B. R. Z. (Justiça Gratuita) - Embargdo: A. H. M… Ver mais

Processo nº 1010167-55.2025.8.26.0011

ID: 310393161
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010167-55.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Paulo de Souza Bezerra - Vistos. 1. INDEFIRO a tramitação do feito em segredo de justiça uma vez que ausentes as hipóteses previstas no artigo 189, do Código de Processo CIvil. Tarja retirada na presente data. Sal… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010167-33.2022.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. T. P. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: F. L… Ver mais
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