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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010449-72.2025.8.26.0309" – Página 38 de 38

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000571-72.2025.8.26.0309/SP AUTOR : RICCARDO DE SALVO MOSCONI ADVOGADO(A) : LEYLANE NUNES PANTOJA (OAB SP479560) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a … Ver mais

Processo nº 1010449-94.2025.8.26.0625

ID: 328210085
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-94.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - J.A.G.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Sob a rubrica de emenda, deverá a parte autora retificar o polo ativo, visto que em se tratando de ação de divórcio, não há que se falar e… Ver mais
Processo 0001843-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - VALDEMIR NEPOMUCENO - Sueli Aparecida Bueno - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos principais e IMPROCEDENTE o contraposto, e o faço para condenar a parte … Ver mais

Processo nº 4001444-72.2025.8.26.0309

ID: 333645249
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001444-72.2025.8.26.0309/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : GABRIEL GOMES SOUZA ADVOGADO(A) : CAMILA ANEAS LOVATO PENNA (OAB SP469117) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada de que seu processo passará pela triagem inicial o mais breve possíve… Ver mais
Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
Processo 1059819-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kamilla Gomes Aguiar - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora obj… Ver mais
Intimação
Processo 0002716-72.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Banco BMG S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais contra os corréus, para o fim de: (1) declarar… Ver mais
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