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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013669-22.2025.8.26.0554" – Página 38 de 39

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001463-22.2025.8.26.0554/SP AUTOR : MATHEUS BANDEIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCOS OTÁVIO DE LÉLIS SILVA (OAB SP506093) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95.  Deixo d… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001754-22.2025.8.26.0554/SP AUTOR : BARBARA RIBEIRO PASSOS FRANULOVIC ADVOGADO(A) : JOSÉ OSVALDO DA COSTA (OAB SP118740) SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. DECIDO O presente processo deve ser extin… Ver mais

Processo nº 1015900-22.2025.8.26.0554

ID: 315610724
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015900-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nayra Akimi da Silva Koga - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação de rescisão contratual C.C. Restituição de quantias pagas, movida po… Ver mais

Processo nº 1015706-22.2025.8.26.0554

ID: 321085012
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015706-22.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.L. - Vistos. Trata-se de ação de Divórcio, partilha de bens, cumulada com guarda, regulamentação de visitas e alimentos. Concedo os benefícios da assistência judiciária. Recebo a petição de fls. 34/35 como aditamento à inic… Ver mais
Intimação
Processo 1015415-22.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Rosangela Aparecida de Assis - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Fundamento e DECIDO. Rejeito as preliminares suscitadas na contestação, na … Ver mais

Processo nº 1015124-22.2025.8.26.0554

ID: 328212423
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015124-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Severina José da Silva - Vistos. I. Havendo requerimento de tutela de urgência, passo a examiná-la. Trata-se de ação indenizatória por dano material e moral, com pedido de tutela de urgência movida por Severina José… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001172-22.2025.8.26.0554/SP AUTOR : THAIS HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB SP184308) AUTOR : THOMAS CARNEIRO DE SOUSA ADVOGADO(A) : CRISTIANE SILVA OLIVEIRA (OAB SP184308) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O… Ver mais

Processo nº 4001560-22.2025.8.26.0554

ID: 313942718
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4001560-22.2025.8.26.0554/SP REQUERENTE : ELISANGELA BARBOSA THOMAZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB SP210879) DESPACHO/DECISÃO Este Juizado não é 100% digital. O acesso à primeira instância no Juizado Especial Cível é gratuito, o que aproveita a todos, indistintament… Ver mais

Processo nº 1012214-22.2025.8.26.0554

ID: 281273499
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DIEGO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 57283/BA) Processo 1012214-22.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Viz S. A. Acessórios Ltda - Destarte, DEFIRO a tutela antecipada para compelir os réus DAVID CORRÊA DE SOUZA e LUANA PRISCILA GASPARINI DE CASTRO a excluir o vídeo relacionado aos fa… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso "sub judice" a parte autora pretende a inc… Ver mais
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