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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1014869-51.2024.8.26.0602" – Página 38 de 47

DESPACHO Nº 1504331-51.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Luan Schiavotto Gomes - Apelante: Jefferson dos Santos Otavio - Apelante:… Ver mais
Intimação
Processo 1030292-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de insumos - Marcelo Scuderi - Sul América Seguro Saúde S.a. - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, anotado que já houve a revogação… Ver mais
Processo 1044745-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Vigorvino de Souza - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré ao pagamento de i… Ver mais

B. V. S. A. x C. A. De L.

ID: 328160755
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028255-51.2024.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - C.A.L. - Vistos. Concedo à ré os beneficios da justiça gratuita, anotando-se. Desentranhe-se fls. 145/153 a pedido da ré. Ciência à ré de fls. 172/174. Especifiquem as p… Ver mais
Processo 0009218-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1014869-42.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Mbr Empreendimentos e Participações Ltda. - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Às fls. 134/136, foi imposta à executada multa de R$… Ver mais

Processo nº 1509084-51.2024.8.26.0602

ID: 293617667
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509084-51.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Combina Solucoes Em Tecnologia Ltda - Na exceção de pré-executividade de fls. 21/23, a devedora informou e requereu: Considerando que a penhora atingiu a totalidade do débito constante nesta ação, requer a utilização parcial do b… Ver mais

Processo nº 0010532-02.2025.8.26.0602

ID: 315649754
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010532-02.2025.8.26.0602 (processo principal 1029516-51.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - A.A.B.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos … Ver mais

Processo nº 1036306-51.2024.8.26.0602

ID: 335253407
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036306-51.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - N.R.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA ESTA AÇÃO PELO RITO COMUM movida por N. R. da S. contra a M. de S., com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Em razão do que ora foi decidid… Ver mais

Processo nº 1014869-26.2025.8.26.0405

ID: 307413821
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014869-26.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.S. - - E.L.F.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/06, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV d… Ver mais
Processo 1014869-14.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5000711-03.2023.8.13.0251 - 2ª Vara Civel Criminal e da Infancia e da Juventude) - Taiana Yukiko Takigami - Vistos. A presente carta precatória ingressou nesse Setor quando já superada a data do ato agendado pelo Juízo de o… Ver mais
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