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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1017967-10.2025.8.26.0602" – Página 38 de 41

Processo nº 0003832-10.2025.8.26.0602

ID: 304368792
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003832-10.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Marcos Fabio Leite - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Enti… Ver mais
Processo 1020004-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Tavares de Lima - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em … Ver mais

Processo nº 0007906-10.2025.8.26.0602

ID: 281328115
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno de Lima Barros (OAB 355683/SP) Processo 0007906-10.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: K. H. P. da S. - Vistos. Trata-se de incidente de CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR, visando à execução da multa diária decorrente do descumprimento da antecipação dos efeitos da … Ver mais

Processo nº 0007906-10.2025.8.26.0602

ID: 281310991
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno de Lima Barros (OAB 355683/SP) Processo 0007906-10.2025.8.26.0602 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: K. H. P. da S. - Vistos. Trata-se de incidente de CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR, visando à execução da multa diária decorrente do descumprimento da antecipação dos efeitos da … Ver mais

Processo nº 0003929-10.2025.8.26.0602

ID: 330472471
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003929-10.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Flavio Silva Barros - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais
Processo 1022817-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Plauto José Ribeiro Holtz Moraes - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e mora… Ver mais
Processo 1016027-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Práticas Abusivas - Jose Francisco de Sousa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE e outros - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes pode… Ver mais

Processo nº 1023399-10.2025.8.26.0602

ID: 314308044
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1023399-10.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bosque de Ipanema - Vistos. O valor recolhido a título de diligência do oficial de justiça é insuficiente, devendo ser recolhida, conforme provimento CGJ nº 28/2014 de 03/11/2014, … Ver mais
Processo 1023690-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rodrigo da Cruz Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1022138-10.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Rogério Cangane Alves - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
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