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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-09.2023.8.26.0238" – Página 39 de 47

Processo 1001438-55.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zilda Fernandes da Silva Maeda - Water Park São Pedro Empreendimentos Imobiliários Ltdal e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial, com resolução … Ver mais

Processo nº 1001438-15.2025.8.26.0472

ID: 294152986
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-15.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Augusta do Nascimento Luz - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora não ex… Ver mais
Processo 1001438-20.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Jessica Angelina de Souza Barbosa de Brito - Vistos. Verifico que a verba bloqueada se trata de salário. Instado a se manifestar sobre o pedido de desblo… Ver mais
Processo 0000511-86.2025.8.26.0142 (processo principal 1001438-69.2024.8.26.0142) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda Dias Ferreira da Silva - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-… Ver mais

Processo nº 1001438-25.2025.8.26.0404

ID: 313959238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-25.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Gislaine da Silva Pedro Camatio - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 1001438-55.2025.8.26.0103

ID: 309847407
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-55.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - L.C.C. - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiça, a parte deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefí… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298441734
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2022.8.26.0242

ID: 298442012
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2022.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Econsa Assessoria Contabil Ltda - Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para complementação da prova pericial, determinando que o Sr. Perito Diego Leit… Ver mais

Processo nº 1001438-31.2025.8.26.0596

ID: 290944500
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-31.2025.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.F.T. - - H.L.F.T. - 1. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativamente a existência de elementos que evidenciem a pr… Ver mais

Processo nº 1001438-11.2025.8.26.0150

ID: 326642766
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-11.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lilian Capraro de Queiroz - Frente à documentação de fls. 20/22, evidenciando que a requerente aufere salário inferior a três salários mínimos, defiro-lhe a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando as especific… Ver mais
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