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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001438-53.2024.5.02.0703" – Página 39 de 56

Processo 1001438-65.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Anita Moreira da Silva - Sindiapi-ugt - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Ciência às partes do trânsito em julgado da r. sentença retro. Eventual c… Ver mais
Intimação
Processo 0000834-62.2022.8.26.0315 (processo principal 1001438-40.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Ines Lopes Miner Corres & Cia Ltda Me - Vistos. 1 - Ante a satisfação da obrigação (fls. 140), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, d… Ver mais

Processo nº 1001438-46.2025.8.26.0300

ID: 333366595
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-46.2025.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.B.S.B. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 27/08/2025 às 10:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Set… Ver mais
Processo 0001691-23.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Silva Dionísio - Diante do exposto, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal, PROMOVO o sentenciado Leonardo Silva Dionísio, MTR: 1001438-9, recolhido no(a) Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de… Ver mais

Processo nº 1001438-66.2024.8.26.0531

ID: 298412139
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001438-66.2024.8.26.0531 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.L.S.S. - Vistos. Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das part… Ver mais
Processo 1001438-68.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Garcia Maia - Bruno Nobre Pereira e outro - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 67/7 para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Há resolução de mérito, nos termos da letra "b" do… Ver mais
Processo 1001438-07.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de França Fontanette - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser a… Ver mais
Processo 1001438-07.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José de França Fontanette - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Prossiga em incidente de cumprimento de sentença a ser a… Ver mais

I. B. B. M. x R. M. R.

ID: 293330764
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000465-41.2025.8.26.0484 (processo principal 1001438-47.2023.8.26.0484) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - I.B.B.M. - R.M.R. - Vistos. Trata-se de Ação Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução, buscando a satisfação da obrigação de fazer consistente para escolha … Ver mais
Processo 1001438-72.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Carlos Barboza Lhety - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Jose Carlos Barboza Lhety contra a Faz… Ver mais
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